Nos dois últimos anos, o Judiciário cearense julgou cerca de um milhão de processos. O número é 9% maior que o acumulado dos anos de 2019 e 2020, quando foram registrados 945,6 mil. O balanço foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em coletiva para a imprensa na tarde desta quinta-feira (19).
"O trabalho conjunto de toda a equipe possibilitou um resultado extraordinário em todas as instâncias do Estado. Deixar esse legado é um orgulho, fruto desse comprometimento de todos", destacou a presidente do órgão, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ela ocupa o cargo até o fim deste ano, quando se encerra seu mandato.
O Tribunal também registrou avanços no que diz respeito ao percentual de casos que chegam com pendência de resolução ao fim do ano. Em 2022, essa "taxa de congestionamento" ficou em 67,34% — em 2021, era 69,2%.
Esse último dado coloca o Ceará na sexta posição dos estados com tribunais de médio porte, atrás, somente, dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Mato Grosso, de Goiás, de Pernambuco e do Maranhão.
O órgão atribui o resultado, ainda, ao aumento de setenças distribuídas para cada magistrado. Em 2022, foram 1.396 setenças proferidas por 452 magistrados ativos atualmente.
Prestação de contas
Na prestação de contas divulgada nesta quinta pelo TJCE, também foram apresentados números referentes a nomeações, criações de gabinete, cursos de capacitação e outras atividades promovidas pelo órgão. Confira:
- Nomeação e lotação de 55 magistrados, 286 servidores e 2,7 mil estagiários de graduação e pós-graduação;
- Criação de 10 gabinetes de desembargadores e 429 cargos de servidores no 1º grau;
- Preparação de concurso público para 15 técnicos para a área administrativa e 35 para a judiciária;
- Implantação de benefícios;
- Realização de 5 concursos de remoção;
- Capacitação de 4 mil servidores;
- Automação de processos;
- Concluídas reformas e adequações no Fórum Clóvis Beviláqua;
- Construção de fóruns em Senador Pompeu e Santa Quitéria e reformas em fóruns de outras cidades;
- Reforma e ampliação da Esmec;
- Revitalização da edificação de 28 comarcas.