A pichação de uma sigla de uma facção criminosa no muro de uma escola, no Interior do Ceará, levou à prisão de quatro homens, que acabaram condenados na Justiça Estadual pelos crimes de integrar organização criminosa, porte irregular de arma de fogo e corrupção de menores. As penas, somadas, chegam a 57 anos de prisão.
A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no dia 19 de dezembro do ano passado, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (11). Antônio Luciano Guerra, Emanuel Rodrigues do Nascimento, Nielio Rodrigues da Silva e Romário Rodrigues Sabino foram condenados a 14 anos e 3 meses de reclusão, cada, em regime inicial fechado.
A autoria dos acusados, desta forma, é inconteste, haja vista a existência de elementos suficientes para a formação da certeza necessária à prolação do decreto condenatório, uma vez que o conjunto probatório demonstra que os acusados integram a facção criminosa."
Somente pelo crime de integrar organização criminosa, os réus foram condenados a uma pena de 8 anos e 3 meses de prisão. "Em relação ao delito de integrar organização criminosa, as circunstâncias merecem maior repreensão, já que a facção a qual os acusados integram, trata-se de organização criminosa de alta periculosidade, constituída para prática de crimes graves (roubos, homicídios, tráfico de drogas e armas) e das mais variadas espécies", considerou o colegiado de juízes que atua na Vara.
Como aconteceram as prisões
Apesar de terem sido absolvidos na Justiça pelo delito de pichar edificação, os réus foram presos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) por suspeita de picharem a sigla de uma facção carioca, no muro de uma escola estadual, em Pedra Branca, no Interior do Ceará, em 20 de setembro de 2022.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a Polícia Militar teve acesso a imagens que mostravam cerca de seis suspeitos (quatro estavam em um carro e dois, em uma motocicleta) participarem das pichações na escola. Um suspeito foi identificado como Nielio Rodrigues da Silva, que havia sido preso horas antes, na posse de 15 munições calibre 38, em uma abordagem de rotina policial.
Policiais militares do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) seguiram em diligência e encontraram outro suspeito, no dia seguinte: Emanuel Rodrigues do Nascimento foi preso com dois revólveres e uma granada, dentro de uma mochila. O homem afirmou que utilizaria o armamento contra membros de uma facção rival.
Os outros acusados, Antônio Luciano Guerra e Romário Rodrigues Sabino foram reconhecidos por fotografias e presos no dia 22 daquele mês, quando estavam acompanhados de um adolescente. Ao serem interrogados pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), os suspeitos confessaram que foram ao local pela oferta de receberem R$ 1 mil, para picharem o nome da facção, mas negaram integrar o grupo criminoso.