O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou o pedido da defesa do promotor de Justiça Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória, de 66 anos, para instaurar o incidente de insanidade mental do acusado. Com isso, os prazos do processo por homicídio que vitimou o autônomo Durval César Leite de Carvalho, 72, foram suspensos.
A reportagem apurou em documentos que a decisão foi proferida pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, na última quarta-feira (21). A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) deve marcar exame de insanidade mental a ser realizado no acusado, em 45 dias.
O promotor Ricardo Memória foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio qualificado, no dia 2 de setembro último. Com a decisão do TJCE, o prazo para a Resposta à Acusação, que deveria ser formulado pela defesa do acusa, está suspenso.
O acusado segue detido em uma "sala de estado maior", em um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) em Fortaleza, desde o dia do crime, 18 de agosto deste ano (há mais de um mês).
A defesa do promotor de Justiça alegou, no pedido de instauração de incidente de insanidade mental, que o ciúme do cliente de uma relação da ex-companheira com a vítima, depois de 42 anos, já seria suficiente para demonstrar uma dúvida sobre a higidez mental do acusado.
Além disso, a defesa anexou receitas e atestados médicos para comprovar que o cliente sofre de transtornos mentais e de dependência do uso de bebida alcoólica e que esteve internado em um hospital pouco tempo antes do homicídio.
Procurada para comentar a decisão, a defesa do acusado, representada pelo advogado Daniel Maia, informou que "não pode falar sobre o caso porque está sob sigilo de Justiça", mas declarou apenas que "um doente deve ser tratado, e não julgado".
Promotor de Justiça foi acusado de homicídio qualificado
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória foi preso em flagrante instantes após os disparos que mataram o autônomo Durval César Leite de Carvalho, no bairro Cidade dos Funcionários, na tarde de 18 de agosto deste ano. Câmeras do entorno do local do crime mostraram o momento em que o promotor sai da residência e foge.
Veja o vídeo:
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, ofereceu a denúncia em desfavor do promotor de Justiça, ao TJCE, após conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido por uma comissão formada por três procuradores de Justiça.
Ricardo Memória foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado, utilizando arma de fogo, por motivo fútil e pelo uso de recursos que dificultaram/impossibilitaram a reação de defesa da vítima, com incidência da causa de aumento de pena correspondente à idade avançada da vítima.
O Ministério Público do Cear também decidiu que o promotor fosse afastado das funções, por 120 dias (ou seja, 4 meses), em decisão unânime do Conselho Superior do órgão. A decisão não impacta os vencimentos a serem recebidos pelo servidor público.