Um boletim de ocorrência foi registrado na madrugada deste domingo (21) contra o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), por lesão corporal dolosa. Duas mulheres o acusam de importunação sexual e agressão. Procurado pela reportagem, o promotor negou as acusações.
Conforme registro da ocorrência pela Polícia Militar, a qual a reportagem teve acesso, o episódio ocorreu em uma festa privada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. O promotor teria abordado a primeira mulher e, mesmo com a recusa, teria insistido no ato.
A segunda mulher contou aos policiais que teria se aproximado e pedido para que ele saísse, no que teria sido empurrada pelo promotor e caído, o que ocasionou uma fratura no braço. A equipe responsável pela segurança da festa teria, então, acionado a Polícia Militar.
"Segundo relatos, o homem, que se identificou como promotor de Justiça do Estado, havia importunado sexualmente uma mulher, e empurrado uma segunda mulher que se lesionou", confirmou, em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Ainda segundo a PMCE, o promotor e as duas mulheres foram levadas até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência (B.O.) por lesão corporal e importunação sexual. Também foi expedido guia para realização de exame de corpo de delito para as supostas vítimas. A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou, nesta segunda-feira (22), que, embora tenha adotado as medidas legais cabíveis ao caso, "em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, ele não foi autuado em flagrante delito".
Ministério Público investiga caso
Em nota, o Ministério Público informou que repudia todo e qualquer ato de violência, principalmente contra mulheres. "Sobre a notícia veiculada na imprensa, o MPCE está adotando todas as providências para a apuração do fato mencionado com absoluta isenção, providenciando para tanto a instauração de procedimento investigatório, tal como determina a legislação", finalizou o MPCE.
Associação se manifesta
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) a qual o promotor é associado emitiu nota sobre o caso. Para a ACMP, "as publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório".
Disse ainda que o promotor "informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente".
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP vem a público tecer esclarecimentos referentes ao caso ocorrido no último sábado (20), no qual um dos envolvidos é promotor de justiça associado à entidade.
Desde o evento acima indicado, têm sido publicadas notícias na imprensa local dando conta de agressão e importunação sexual supostamente praticados por membro do Ministério Público do Estado do Ceará face a duas mulheres durante evento festivo. As publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório.
O membro associado, em contato mantido com esta entidade, informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente.
DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO