A Polícia Militar do Ceará aprendeu em Iguatu, uma carga com 310 aparelhos celulares e acessórios sem documentação que comprovasse regularidade dos equipamentos, na madrugada deste domingo.
A apreensão foi realizada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), durante abordagem de rotina e o material foi encontrado dentro do bagageiro de um ônibus, na CE 375 Km 90.
O condutor, segundo a Polícia, não tinha documentação da carga que transportava, o que pode caracterizar, em tese, o crime de descaminho previsto na legislação penal brasileira. O suspeito foi identificado como Adão Rodrigues da Silva, 42 anos.
O descaminho, conforme o Códido Penal brasileiro, consiste em "iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria". A pena é de reclusão de 1 a 4 anos.
O suspeito e o material apreendido foi apresentado na Delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado pela autoridade policial com fundamento no art. 334, do Código Penal brasileiro.