Apontado pela Polícia como número 1 da facção cearense Massa Carcerária, Francisco Jefferson Silva de Paula, o 'Irmão F', de 36 anos, pediu à Justiça Estadual para ser transferido para a Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por temor à sua integridade física no presídio onde está detido. O suspeito foi preso no dia 5 de abril deste ano, ao tentar emitir um passaporte na Polícia Federal (PF), em um shopping de Fortaleza.
Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 12 de junho, o colegiado de juízes que atua na Vara de Delitos de Organizações Criminosas entendeu que não tem competência para julgar o pedido de transferência de presídio, feito pela defesa de Francisco Jefferson. A reportagem apurou que a defesa do preso desistiu do pedido de transferência, depois da decisão. O processo tramita sob sigilo de justiça.
Em que pesa os argumentos expedidos pela defesa de Francisco Jeferson Silva de Paula, ocasião em que pleiteia a sua transferência da Unidade Prisional Professor José Jucá Neto para a Unidade de Segurança Máxima - UP Máxima, eis que teme por sua integridade física, entendemos que o aludido controle jurisdicional e gestão de presos mantidos dentro do Estado do Ceará trata-se de matéria de competência da Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, eis que procedimento administrativo."
A reportagem apurou que Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga 3), localizada em Itaitinga, tem predomínio de presos ligados à facção carioca Comando Vermelho (CV), que vive em guerra com a Massa por territórios no Ceará, desde 2021, quando líderes do CV "rasgaram a camisa" para fundar a organização criminosa cearense.
Os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas explicaram ainda que, "apesar de não nos opormos a qualquer transferência em âmbito interno desta unidade federativa, inclusive o caso aqui tratado, este juízo não tem o condão de ingerência ou determinar o cumprimento da medida, se assim agisse, todo e qualquer pedido de transferência entre estabelecimentos prisionais, necessariamente, seria formulado diretamente neste juízo e passaríamos a atuar em âmbito diverso sem capacidade técnica suficiente para a gestão (existência de vagas, capacidade máxma suportada do presídio, perfil do preso a ser transferido e etc.)".
A defesa de Francisco Jefferson foi procurada para comentar sobre o pedido de transferência entre unidades penitenciárias, mas os advogados informaram que não podem comentar o caso, em razão do processo ser sigiloso.
Tentativa de emissão de passaporte na PF
Francisco Jefferson Silva de Paula foi preso pela Polícia Federal quando tentava emitir um passaporte, na sede da PF em um shopping, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, no dia 5 de abril deste ano.
Havia um mandado de prisão preventiva aberto contra 'Irmaõ F' e informações de que estaria escondido na Bolívia - de onde a facção trazia drogas para o Ceará. Entretanto, a prisão na capital cearense revelou que ele morava em um condomínio de luxo no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com ele, foram apreendidos dois veículos de luxo, entre outros bens.
As investigações da Ficco apontam que o número 1 da Massa viveu anos se passando por Arthur Wagner Silva de Paula, nome com o qual até abriu uma agência de viagens. Francisco Jefferson confiava ao seu "braço direito", Francisco Thiarlle Oliveira Batista, 34, as principais transações financeiras da facção criminosa.
A prisão de 'Irmão F' levou também à detenção de Francisco Thiarlle, no mesmo dia, e desencadeou a Operação Extramuros, nos dias seguintes, quando a cúpula da organização criminosa voltada para a lavagem de dinheiro foi desarticulada. Na ocasião, nove suspeitos foram capturados e 44 mandados de busca e apreensão cumpridos, no Ceará, Maranhão, Pará, Acre, Mato Grosso, São Paulo e Paraná.
A defesa de Francisco Jefferson também já pediu a liberdade do cliente para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Entretanto, o pedido foi negado. "Indefiro o pedido formulado pela defesa, bem como mantenho o encarceramento provisório do indiciado sob a forma de prisão preventiva", publicou a Unidade da Justiça, no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de maio último.