Passados quase 17 anos da morte de Gilberto Soares Duarte, funcionário de uma madeireira em Fortaleza e uma das vítimas de um grupo de extermínio, os réus pelo crime foram a júri popular. Nessa terça-feira (6), sentaram no banco dos réus Sílvio Pereira do Vale Silva, o 'pé-de-pato', Rogério do Carmo Abreu, o 'cara de boi', e Paulo César Lima de Souza, o 'Paulão'.
Sílvio e Rogério foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão, cada. Já Paulo César foi absolvido, sendo considerado inocente pelos jurados que votaram na sessão ocorrida na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Ele não deve ser solto, porque responde a outros processos.
Todos os denunciados eram acusados de participar de um grupo de extermínio, ainda com participação de policiais militares e empresários. O grupo passou a ser investigado em 2007, quando as autoridades requisitaram a formação de uma força-tarefa, com a Justiça apontando o grupo como "uma quadrilha fortemente armada, com características peculiares do crime organizado, composta por pessoas dos mais diversos níveis".
Os réus foram pronunciados pelo Judiciário em 2013
Para o advogado Erlon Moura, responsável pela defesa de Paulo César, "foi feita Justiça haja vista que o Estado ao longo de quase 17 anos não conseguiu provar a participação e nem trazer provas contundentes aos autos. As escoras probatórias eram frágeis".
A defesa dos condenados, representada pelo advogado Sílvio Vieira, adiantou que irá apelar da sentença. "A diferença foi de um voto para que os jurados optassem pela condenação. Não foi uma votação unânime. Verificamos nos autos incongruência de elementos existentes. Entendemos ser necessário um novo júri e que há questão contraditória, com a absolvição de um dos réus e condenação dos outros", disse o advogado.
Em júris anteriores, demais acusados pelo mesmo assassinato já tinham sido absolvidos, são eles: Firmino Teles de Menezes, empresário denunciado como mandante do crime; e Pedro Cláudio Duarte Pena, o 'cabo pena', policial militar.
COMO O GRUPO DE EXTERMÍNIO FOI MONTADO
Em 2008 foi deflagrada a 'Operação Companhia do Extermínio'. Os alvos eram pessoas suspeitas de envolvimento em execuções sumárias.
No mesmo ano em que a 'Operação Cia do Extermínio' foi deflagrada, o Diário do Nordeste noticiou que a Polícia Civil do Ceará designou uma força-tarefa para investigar uma rede de crimes relacionados que teriam ocorrido no Parque São José, Vila Manoel Sátiro, Vila Pery e Parque Santa Rosa.
O grupo de extermínio foi criado quando o empresário proprietário de uma madeireira teve conflitos judiciais na esfera cível. Uma das mortes era a de Gilberto Soares, funcionário da madeireira à época do crime
Investigação aponta que o primeiro assassinato do grupo foi contra Francisco Tomé Filho. Ele foi executado com vários tiros de pistola, no dia 10 de dezembro de 2004, em uma churrascaria no bairro João XXIII.
O segundo crime aconteceu na manhã do dia 25 de agosto de 2006, na Avenida Carneiro de Mendonça, no bairro Jóquei Clube. A vítima era Gilberto, morta por saber de um acordo entre os empresários.
Segundo narram as denúncias do MP, os crimes tiveram como pano de fundo um litígio comercial que acabou se transformando em intriga pessoal entre Firmino Teles e seu ex-sócio e dono da Madeireira São Francisco. As vítimas eram ex-funcionárias da empresa e passaram a atuar como testemunhas em favor do ex-sócio de Firmino.
"Era pessoa conhecedora de todo o litígio que envolvia a madeireira em disputa, servindo como testemunha da parte adversa a Firmino Teles de Menezes, surgindo, assim, a motivação para sua execução sumária, como efetivamente ocorreu. Tem-se conhecimento que Gilberto Soares era testemunha chave dos negócios envolvendo os interesses em litígio e a, exemplo de Francisco Tomé Filho, também executado, era um dos poucos que enfrentava Firmino, tratando-se de testemunha incorruptível"
DINÂMICA DO CRIME
Dois homens vindos em uma moto vermelha se aproximaram de Gilberto e efetuaram disparos de arma de fogo. Em seguida, fugiram.
Posteriormente os executores foram identificados como Sílvio e Rogério: "enquanto um dirigia a moto que era ordinariamente usada nos crimes, o outro portava a arma e desferiu os disparos que atingiram suas vítimas".
Na acusação, o MP ainda expôs que Paulo César "tinha domínio das condutas sangrentas, mesmo porque na condição de segurança do mandante Firmino Teles, mantinha estreito relacionamento com os demais componentes da quadrilha de matadores, exteriorizando informações preciosas acerca das investigações em torno das mortes atribuídas ao grupo de homicidas".
Em novembro de 2008 a Justiça acolheu a acusação.
OUTROS JÚRIS
Os acusados de participarem do grupo de extermínio já sentaram no banco dos réus outras vezes. Em setembro de 2008, após dez horas e meia de sessão, Firmino Teles de Menezes, Rogério do Carmo Abreu, Paulo César Lima de Souza e Claudenor Ribeiro Alexandre, o ‘Nonô’, foram sentenciados pela morte do empresário Luiz Miguel.
Três meses depois, o PM Pedro Cláudio Duarte Pena foi condenado pelo mesmo crime.
No ano de 2012, Sílvio 'pé-de pato' foi sentenciado a pena de 14 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença do Segundo Tribunal do Júri Popular de Fortaleza. Os jurados reconheceram que o réu praticou homicídio duplamente qualificado contra o ex-presidiário Lenimberg Rocha Clarindo.