Acusado de participar de um grupo de extermínio, o ex-sargento da Polícia Militar do Ceará, Jean Charles da Silva Libório, foi condenado nessa sexta-feira a 14 anos de prisão em regime fechado, pela morte do empresário Francisco Francélio Holanda Filho. O crime foi praticado, em julho de 2010, e o ex-militar é apontado como um dos participantes do homicídio.
Por 4 votos a 3, os jurados acataram a tese da acusação, patrocinada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa). Conforme o Ministério Público do Estado (MPCE), o crime teria sido encomendado pelo empresário iraniano Farhad Marvizi.
A motivação do homicídio, de acordo com o processo, seria o fato de que Marvizi, proprietário de lojas de produtos eletrônicos, estaria importando mercadorias de forma ilegal, conseguindo praticar preços muito inferiores aos dos concorrentes. Francélio, que também era empresário desse ramo, teria passado a informar um auditor da Receita Federal sobre as ilegalidades praticadas pelo iraniano.
Durante a sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, o ex-PM negou por diversas vezes ter envolvimento na morte do empresário. A defesa, patrocinada pelos advogados Delano Cruz e Silvio Vieira, defendeu a tese de absolvição. "Ele já está preso por sete anos e já pode cumprir o regime semiaberto. O nosso objetivo agora é conseguir a transferência dele para o 5º BPM, como ex-PM para que ele cumpra o restante da pena lá", disse Cruz. Além disso, a defesa afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça.
O crime
Na noite do dia 8 de julho de 2010, Francisco Francélio teve seu carro interceptado no cruzamento das ruas João Cordeiro e Padre Valdevino, por duas pessoas que estavam em uma moto. A dupla disparou diversas vezes contra o empresário, que foi socorrido, mas não resistiu. A investigação da Polícia apontou que Libório trocou diversas ligações com comparsas e transitou perto do local do crime, minutos antes da ação violenta da dupla que transitava em uma motocicleta
Em 2011, o ex-militar foi expulso da Corporação mediante processo disciplinar. Ele responde a outros processos criminais e está preso desde 2010.
De acordo com o MPCE, o grupo que agia sob ordens do empresário iraniano Farhad Marvizi, tinha o ex-sargento da PM como membro, também é acusado de matar o casal Carlos José Medeiros Magalhães e Maria Elizabeth Almeida Bezerra, em agosto de 2010, por estarem colaborando para investigações alfandegárias da Polícia Federal (PF) contra o estrangeiro.
Além disso, seriam responsáveis pela morte do italiano Procópio, por desavenças nos negócios, em outubro de 2009, e por tentar matar o fiscal da Receita Federal José Jesus Ferreira, que investigava o iraniano. Marvizi está em um presídio federal, cumprindo penas de 20 anos e 11 anos de prisão, pela tentativa de homicídio ao auditor fiscal e pelo crime de descaminho.