Empresários de uma distribuidora de bebidas no Centro de Fortaleza são investigados por suposto esquema que sonegou quase R$ 30 milhões dos cofres públicos do Ceará. Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas casas deles, de contadores e de outros envolvidos, na manhã desta terça-feira (24), em Fortaleza e no Interior do Estado.
As apreensões ocorreram no âmbito da Operação Escócia, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e pelo Ministério Público do Estado (MPCE). Além disso, oito mandados de prisão foram cumpridos, sendo seis temporárias e duas preventivas.
Os mandados são cumpridos em:
- Fortaleza;
- Caucaia;
- Maracanaú;
- Eusébio;
- Juazeiro do Norte;
- Iguatu;
- Crateús;
- Quixadá.
Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o esquema foi descoberto por meio de observação direta do setor de bebidas, inteligência artificial, acompanhamento da margem da arrecadação da categoria e denúncias.
“Esse é um setor com carga tributária mais alta. Por isso, existe uma tendência de fugir da tributação para ter um diferencial competitivo extraordinário”, explicou, durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça.
Driblando os impostos, os empresários ofertavam os produtos com valores abaixo do mercado e praticavam concorrência desleal. A distribuidora vendia bebidas quentes, incluindo uísques e vinhos. Durante as buscas, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
Investigação
A investigação, no âmbito do Ministério Público, começou em maio de 2019, após envio de informação fiscal pela Secretaria da Fazenda. Representantes do segmento de bebidas denunciaram à Sefaz a prática de concorrência desleal e nociva ao comércio local.
Durante as investigações, foram afastados os sigilos bancário e fiscal de 47 pessoas físicas e jurídicas.
Modus operandi
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, explicou que uma forma de driblar o fisco era a abertura de negócios de fachada no Interior do Ceará. "Essas empresas eram colocadas em nome de laranjas que não tinham condições de pagar os impostos", apontou.
"Na empresa alvo, os guichês de pagamento tinham uma placa informando que não trabalha com cartões de crédito e débito. Era apenas dinheiro para não deixar rastros dificultando o controle e fiscalização", observou.
Segundo a investigação, somente entre abril de 2021 e fevereiro de 2022, o grupo criou seis empresas fictícias com sede no município de Aurora, para servirem apenas como “destinatárias” de Notas Fiscais, no total de R$ 3,5 milhões.
As respectivas mercadorias, no entanto, não passaram pelos postos fiscais da Fazenda Estadual e foram destinadas a outras empresas que servem ao grupo criminoso, sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pela entrada do produto.
Histórico
Os quase R$ 30 milhões teriam sido sonegados ao longo de quatro anos. Até o momento, apurou-se que entre o exercício de 2017 até meados de 2020, o esquema registrou cerca de R$ 95 milhões em operações com fortes indícios de irregularidades, totalizando R$ 28 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos.