Um homem e uma mulher, presos em flagrante por suspeita de serem os responsáveis por 410 kg de cocaína apreendidos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram absolvidos sumariamente pela Justiça Estadual, cerca de 40 dias após a ocorrência.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan da Silva Nunes, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e absolveu a dupla, no último dia 15 de março.
A juíza acatou a tese da defesa de nulidade absoluta pela busca pessoal e invasão do domicílio, ao considerar que não existiam provas para a Polícia abordar o acusado Luan Nunes na rua e que Cristina Pereira não permitiu a entrada dos policiais na sua residência, onde foi apreendida a carga de entorpecentes.
Logo, por ser ilícita a origem da diligência que gerou as provas, tudo o que dela adveio é nulo, nos termos da Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada, incorporada ao Código de Processo Penal no artigo 157 , § 1º, e exaustivamente citada nesta decisão. Diante desse contexto, verifica-se que toda a prova obtida contra os réus é ilícita, pois, a atuação policial que levou à prisão dos acusados e a persecução penal deu-se com ofensa à liberdade individual e presunção de inocência do réu Luan, o que veio a contaminar todas as provas colhidas."
Como aconteceram as prisões
Luan da Silva Nunes foi abordado na Praia do Futuro, por policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) que receberam informações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) sobre uma atitude suspeita de dois homens que saíram de um veículo com uma sacola preta, na madrugada de 6 de fevereiro deste ano. Ao ver os policiais, o outro homem fugiu pelo mar.
Nas buscas no automóvel, foram encontrados três cilindros de mergulho, um par de nadadeiras de mergulho, duas varas de pescas, cordas, uma máscara de mergulho, um aparelho celular e um bilhete, que tinha anotado um endereço na Rua República Francesa, no bairro Garrote, em Caucaia.
Os policiais se dirigiram ao endereço e entraram na residência. No local, foram encontrados 340 tabletes de cocaína, que totalizaram 410 kg de droga. Cristina Iara Pereira cuidava do imóvel e foi presa em flagrante. Com a apreensão da droga, Luan também recebeu voz de prisão.
Cristina e Luan são naturais de São Paulo e, segundo as investigações policiais, teriam vindo ao Ceará para guardar a carga de entorpecentes. A mulher confessou que recebeu R$ 10 mil para passar um mês no imóvel, em Caucaia. A suspeita da Polícia é que a droga chegou ao Ceará pelo mar, submersa, sendo resgatada por nadadores.