O Ceará permanece no topo do ranking sendo o estado do Nordeste com maior número de mandados de prisão em aberto. O Diário do Nordeste apurou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que são cerca de 15.200 mandados pendentes de cumprimento, sendo 750 foragidos (que em determinado momento estiveram presos ou monitorados por tornozeleira e agora o Judiciário desconhece o paradeiro).
Seguido do Ceará, vêm os estados da Bahia e do Maranhão. Homicidas, traficantes, assaltantes e até mesmo devedores de pensão alimentícia. Os números vão além dos alvos de ações criminais no Brasil.
O sistema do Conselho Nacional de Justiça possui informações cadastradas de pouco mais de meio milhão de detentos, distribuídos nas 22 unidades da federação.
Os 15.200 mandados de prisão em aberto no Ceará não são sinônimo de 15.200 criminosos que devem ser presos, já que é possível que para uma mesma pessoa exista mais de um mandado a ser cumprido, como nos casos de quem responde a múltiplas denúncias.
estão privadas de liberdade no Estado, conforme o CNJ
A reportagem chegou a solicitar entrevista à Polícia Civil do Ceará (PCCE), que não respondeu até a publicação desta matéria.
POR TRÁS DOS DADOS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Juliana Mota, afirma que "apesar de alto, o número de mandados em aberto não necessariamente reflete a Segurança Pública do Estado".
Segundo a promotora, "este número inclui ainda duplicidade de nomes, mandados que já foram cumpridos e não foram atualizados ou um mandado que já foi revogado" e que a amostragem é feita em um "sistema que várias pessoas mexem, e há chance de erro".
"É um número que precisa ser qualificado para compreendermos a real dimensão dele, mas sim, é um assunto que está dentro do nosso radar enquanto instituição"
"Todo mundo que tem prisão decretada pela Justiça só é executada por meio do instrumento mandado de prisão. Se uma pessoa deve pensão alimentícia, por exemplo, e se houver mandado expedido, isso já entra na conta", acrescenta a coordenadora do Caocrim.
ESFORÇOS CONCENTRADOS PARA PRENDER
Quase que semanalmente, a Polícia Federal divulga prisões de criminosos com mandados em aberto, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco).
São frequentes registros de capturas no estado de São Paulo, a partir da ação conjunta. Uma das prisões foi de uma dupla envolvida com o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo majorado.
"Uma ação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Ceará e de São Paulo, com apoio da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e da PMSP, resultou na captura de dois cearenses que estavam com mandados de prisão em aberto. Na ocasião, foi preso um homem, de 28 anos, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Vara da Comarca de Uruoca/CE. Também foi encontrada e presa uma mulher que estava sendo procurada por ter praticado tráfico de drogas. Contra ela foi cumprido um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE", segundo informações da PF.
O casal estava em um apartamento localizado no município de Santo André, em São Paulo. Outra prisão em SP foi de um homem de 55 anos, condenado na Justiça cearense por homicídio qualificado e violência doméstica: " mandado de prisão foi deferido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú e a captura ocorreu na cidade de São Vicente/SP".