Um chefe e outro membro da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) e um líder da facção cearense Massa Carcerária devem ir a júri popular pela morte de uma mulher que ficou no meio de um confronto entre os grupos criminosos, no bairro Pirambu, em Fortaleza, por decisão da Justiça Estadual. Em contrapartida, outros dez réus não foram levados a julgamento.
Em decisão datada da última quarta-feira (18), a 2ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou (isto é, decidiu levar a julgamento) Carlos Mateus da Silva Alencar, conhecido como 'Skidum'; João Batista Basílio de Sousa Filho; e Carlos Augusto Alves Barros, o 'Carlinhos Peixeira'. O trio deve ir a júri popular pelas acusações de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por integrar organização criminosa.
'Skidum', apontado como o líder do Comando Vermelho no Pirambu, figura na Lista dos Mais Procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e foi alvo da Operação Cashback - Parte II, deflagrada contra a lavagem de dinheiro realizada pela organização criminosa, no último dia 13 de dezembro. Segundo a Polícia Civil do Ceará (PCCE), ele está escondido no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. O foragido responde a 10 processos criminais por homicídios.
João Batista, acusado de também integrar a facção Comando Vermelho, foi preso próximo ao local do confronto que matou Estefani Kelly Pereira Silva, ao ser avistado em fuga por policiais militares. Ele portava um revólver calibre 38 com todas as munições deflagradas, segundo os Memoriais Finais do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Já 'Carlinhos Peixeira' seria um antigo membro do CV, que "rasgou a camisa" para ser um dos líderes da facção Massa Carcerária na região do Pirambu. Ele foi preso junto de um comparsa, na posse de um fuzil, uma espingarda calibre 12 e mais de 180 munições, no dia 26 de março de 2022.
O juiz Antonio Josimar Almeida Alves concluiu que, "após exame do acervo produzido pela prova oral e pela prova documental, [...] existem elementos indiciários confirmados em Juízo que sustentam a imputação apresentada na Denúncia, mostrando-se possível a submissão dos réus ao julgamento popular".
Por outro lado, foram impronunciados (ou seja, não foram levados a julgamento) e tiveram a prisão preventiva revogada pela Justiça os outros réus do processo criminal: Alessandro Lima Andrade, Antonio Vanderson Gomes Pereira, Francinelio Frasão de Sousa, Francisco Jovanio Marques de Sousa, Luan Araújo da Silva, Luan Martins Queiroz, Pedro Jorge Barros de Aguiar, Ticiano Silva de Lima, Wallace dos Santos Pontes e Wesley da Silva Costa. Em outro processo, a Justiça já tinha impronunciado outro réu, Ítalo Manoel da Silva.
O advogado Marcelo Brandão, que representa a defesa de Alessandro Lima Andrade e Wallace dos Santos Pontes, afirmou que "a justiça foi feita. Nós fomos a todas as audiências e apresentamos todas as provas que meus clientes não tinham relação com esse crime".
Já o advogado Júlio César Alcântara, representante da defesa de Francisco Jovanio Marques de Sousa, informou que recebeu a decisão judicial "com muita alegria". "Uma vitória não só para Jovanio, mas principalmente para o Poder Judiciário, que analisou minuciosamente toda a instrução e concluiu sabiamente que não existiam qualquer prova que o condenasse. Assim, é lamentável que Jovanio tenha esperado por essa decisão preso, mas agora sua inocência foi comprovada durante 2 anos de trabalho árduo", revelou.
As defesas dos outros réus não foram localizadas ou não responderam ao contato da reportagem, para comentar a decisão judicial. O espaço continua aberto para futuras manifestações.
Confronto combinado pelo WhatsApp
Estefani Kelly Pereira Silva foi morta a tiros, na tarde de 5 de março de 2022, ao ser atingida em meio a uma troca de tiros entre grupos ligados às facções Comando Vermelho e Massa Carcerária, na Praça do Abel, bairro Pirambu, em Fortaleza.
Segundo os Memoriais Finais do Ministério Público apresentados à Justiça, "o confronto entre as duas facções criminosas foi marcado através do WhatsApp para 'decidirem' quem ficaria com o domínio do tráfico de drogas da região".
A vítima ia para um almoço na casa da sua mãe, "quando se viu encurralada em um tiroteio orquestrado pelas facções criminosas rivais Comando Vermelho x Massa".
"A jovem caminhou pelo Calçadão do Vila do Mar e depois subiu pela Pracinha do Abel quando avistou cerca de 20 (vinte) homens armados, ocasião em que saiu correndo tentando voltar para o calçadão através de um beco, quando se deparou com outros indivíduos fortemente armados, momento em que começaram a atirar uns contra os outros, sendo a vítima alvejada pelos disparos", narrou o MPCE.