Já era por volta de 1 hora desta sexta-feira (6), quando a juíza leu a sentença que condenou cinco acusados de matar a travesti Dandara dos Santos a 83 anos de prisão, se somadas as penas. O crime bárbaro, ocorrido no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, repercutiu no País e internacionalmente. O caso foi elucidado pela Polícia, denunciado e julgado em apenas 414 dias (cerca de um ano e dois meses).
Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, conhecido como ‘Chupa Cabra’; Jean Victor Silva Oliveira; Rafael Alves da Silva Paiva, o ‘Buiú’; e Francisco Gabriel Campos dos Reis, o ‘Didi’ ou ‘Gigia’, foram condenados por homicídio triplamente qualificado. Reconhecido, pois, o motivo torpe "por sentimento de ódio pela condição de homossexual e travesti da vítima”. Além do meu cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Somente não incidiu a qualificadora da impossibilidade de defesa da vítima em relação ao réu Isaías da Silva Camurça, o ‘Zazá’.
Os cinco irão cumprir a pena em regime fechado. A defesa de um dos réus irá recorrer da decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri e a dos demais vai analisar a possibilidade de ingressar com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A sessão foi presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio e pelo assistente de acusação, advogado Hélio Leitão. A acusação afirmou ter ficado plenamente satisfeita com o resultado do júri.
As penas dos réus foram as seguintes:
Durante a acusação, o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recordou que "Dandara chorava e pedia pela presença da mãe como uma criança" enquanto era espancada no Bom Jardim. Dois outros suspeitos seguem foragidos.
Dandara foi morta no dia 15 de fevereiro de 2017. A ação foi gravada e divulgada na internet dias depois. Em 21 de março do ano passado, a juíza recebeu a denúncia do Ministério e, no último dia 30 de novembro, proferiu a sentença de pronúncia submetendo o grupo ao júri popular.