Um casal de empresários denuncia que foi vítima de homofobia por parte de moradores e da administração do condomínio de luxo Terras Alphaville, em Eusébio, na Grande Fortaleza. O caso aconteceu no último dia 17 de novembro, quando Ayake Andrade, 34, e Marcus Almeida, 22, receberam a abordagem de um funcionário afirmando que eles "trocaram carícias" na frente de crianças, e que eles deviam evitar. Eles alegam, porém, que apenas se abraçaram e deram um "selinho" na piscina.
Os dois ficaram constrangidos também, pois momentos antes escutaram de pessoas na piscina que as crianças deveriam se afastar deles. "Como se a gente fosse algum bicho", desabafou Marcus Almeida, em entrevista ao Diário do Nordeste, nesta sexta-feira (6).
O paulista, que mora no Ceará com o marido, relata que eles se sentiram "vigiados" por dois seguranças que estava no clube, onde fica a piscina e outras áreas de lazer.
"Decidimos ir pra casa e falar com nossa advogada. Estou com um bloqueio que não consigo mais ir ao clube, pois o rapaz [funcionário] ainda está lá, e a gente já solicitou que a gerência o realocasse, pois eu não me sinto bem em conviver com alguém de quem sofri preconceito", relatou.
A abordagem foi gravada em vídeo por Ayake, que já sentiu o teor da atitude quando percebeu um porteiro se aproximando. Nas imagens, o porteiro fala que veio "pois passaram" a situação para ele.
O funcionário diz: "[...] Se fosse qualquer pessoa na piscina, se tiver criança, evitar carícia. É qualquer casal que tiver aí".
"Quando notei o porteiro do clube se aproximando, já fui logo saindo da piscina porque eu suspeitava que seria algo desse teor, porque de dentro da piscina, após esse selinho que damos, eu percebi os olhares preconceituosos do pessoal que estava na churrasqueira. Logo depois vi o porteiro se direcionando, e saí de forma imediata", relata o empresário.
'Não deram relevância à nossa dor'
Para o casal, os atos preconceituosos causaram constrangimento e dor, ao ponto de Marcus não conseguir frequentar as áreas comuns do condomínio. Os dois levaram, inclusive, a situação aos seus respectivos psicólogos.
A gente está bastante acuado, bastante constrangido com tudo isso, e até mesmo pela inabilidade do próprio condomínio, que até agora está de mãos atadas com a situação. Eles simplesmente estão tratando a situação como se fosse algo normal e não estão dando relevância a nossa dor, chateação e constrangimento que foi passado em público. A situação de a gente ter saído daquele momento de lazer que nós estávamos e ter virado um transtorno gigante. Tudo isso gerou um estresse emocional
Conforme Ayake, eles chegaram a procurar os responsáveis pelo clube para uma retratação, e conta que chegou a ser alvo de "deboche" e descaso por um funcionário. Dias depois, a associação do condomínio foi procurada, e um pedido de desculpas teria sido feito, mas o casal reclama da falta de posicionamento do condomínio, e de respeito com o relacionamento deles.
Medidas judiciais
A advogada do casal, Graziela Pimentel, do escritório Feijão e Pimentel, informou que serão adotadas medidas legais cabíveis em razão da LGBTfobia cometida contra seus clientes. Ela ainda enviou nesta semana uma notificação extrajudicial ao advogado do empreendimento, solicitando providências.
Procurado pela reportagem, o jurídico do condomínio informou por telefone que eles só vão se manifestar "após ter uma conclusão absoluta das análises" do fato.
"Após análise dos fatos, constatou-se que a abordagem de funcionário/preposto da referida Associação representou um constrangimento ilegal, ao proibir a livre manifestação de afeto dos citados no Clube da Associação. Ademais, verifica-se que a Associação se recusou a cumprir cláusulas do próprio Estatuto, discriminando nossos clientes com base em sua orientação sexual e identidade de gênero", explica a defesa de Marcus e Ayake.
Será representada uma ação cível de danos morais, pelo constrangimento, e criminal, por conta da homofobia, que é um ato reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime equivalente ao racismo.
"Reforçamos que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, o direito à igualdade e à dignidade da pessoa humana, repudiando qualquer forma de discriminação. Além disso, a Lei nº 7.716/1989 e as decisões vinculantes do STF garantem a responsabilização dos envolvidos em atos de preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero.