Um capitão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi preso preventivamente, após ser condenado a 14 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. O militar se encontra no Presídio Militar, desde a última sexta-feira (12).
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, da Justiça Estadual, condenou o PM a 14 anos de reclusão, em regime fechado, e decretou a sua prisão preventiva, em novembro de 2023. O processo tramita sob sigilo de justiça.
A reportagem apurou que a vítima do crime foi uma menina do núcleo familiar dele. O policial militar (que não terá a identidade divulgada para preservar a vítima) foi condenado por estupro de vulnerável, cometido contra pessoa menor de 14 anos.
Procurada pela reportagem, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) informou, em nota, que "o processo administrativo instaurado encontra-se em fase final". "Ressalta-se que a CGD segue os trâmites processuais de acordo com o ordenamento jurídico. Por outro lado, na esfera criminal, os processos estão sob responsabilidade da Justiça Estadual, que determinou a prisão do policial militar", completou.
A Polícia Militar do Ceará corroborou, também em nota, que foi instaurado um processo administrativo disciplinar na CGD, que se encontra em fase final, e afirmou que "aguarda a conclusão dos trâmites da justiça para os procedimentos cabíveis". "A PMCE não compactua com condutas ilícitas. Por isso, faz cumprir rigorosamente as normas legais", frisou.