Segurança

'Ainda está vivo?': as políticas públicas para aliviar a dor de famílias de desaparecidos no Ceará

A morte traz a dor e a vivência do luto definitivo, mas o desaparecimento, por sua vez, pode ser uma tortura diária sem prazo para acabar. "Será que ainda está vivo?", é uma pergunta que cruza a vida de várias famílias cearenses, que se separam por décadas e contextos distintos, como a ditadura militar, a violência urbana e a vulnerabilidade social, mas vivem o mesmo 'luto em vida'. Órgãos como o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), agem no Estado para tentar aplacar essa dor.  

Lisaura Ferreira da Silva, de 66 anos, faz parte de um coletivo 'Mulheres de Fé com Esperança' que se une na esperança de encontrar entes desaparecidos no Ceará, e é foi uma das pessoas assistidas pelo PLID. Ela busca o tio, que foi uma de suas grandes figuras paternas da vida, há 12 anos.  

"Quando desaparece alguém, é uma dor assim que de incerteza... Você não sabe, você fica naquela... Será que está vivo? Será que vai aparecer?", desabafou Lisaura.

Ela relata que à época do desaparecimento, um delegado de polícia "não deu crédito" ao caso, e mandou ela esperar mais três dias para ver se o tio, que tinha problemas com alcoolismo, retornava. A volta para casa não aconteceu, e a condução do delegado à época, não é mais um protocolo correto.  

"Ele [o delegado] achou que tinha coisa mais importante para ele fazer e mandou esperar mais uns três dias depois retornar", disse Lisaura, que, diante da omissão, parou de trabalhar e passou a buscar o tio por conta própria em ruas, bairros e até no garimpo onde ele trabalhou, no estado de Rondônia.  

Lisaura, que integra o grupo que reúne 24 famílias cearenses, falou ainda sobre a vulnerabilidade social e psicológica que atinge quem fica: "Não é só uma pessoa desaparecida, é uma família toda desestruturada. Há mães no grupo que já tentaram tirar a própria vida no desespero". 

Até a próxima quinta-feira, você confere a série de reportagens 'Onde está você?', publicada no Diário do Nordeste. Nesta segunda matéria, vamos abordar como políticas públicas podem atuam para ajudar quem procura um ente querido no Ceará. 

desaparecidos

O MITO DO TEMPO DE ESPERA PARA COMUNICAR DESAPARECIMENTOS

Não há mais tempo de espera para comunicar o desaparecimento de uma pessoa. O promotor de Justiça e Coordenador do PLID do MP do Ceará, Rodrigo Calzavara, pontuou ao Diário do Nordeste, durante o seminário "Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça", que esse "mito" foi derrubado. 

Segundo o promotor, "não precisa esperar 72, 48 ou 24 horas. Imediatamente vá a uma delegacia de polícia e faça um boletim de ocorrência". 

"Essa batalha de garantir a dignidade humana diante da situação de crise, que é o desaparecimento para a família e para a sociedade, deve ser feita com uma visão multidimensional, intersetorial. Só o direito não traz resposta para essa tutela. Deve se perpassar por uma atuação psicossocial, humana e humanitária", destacou Calzavara. 

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Ceará (PLID) oferece apoio psicossocial com uma equipe de psicologia e assistência social atuando no amparo direto a familiares, além de oferecer suporte jurídico.

O promotor de Justiça comenta que, desde a época da ditadura militar, com os presos políticos que desapareciam, foi dada uma maior luz ao desaparecimento que vem "da vida como ela é".

Desaparecimento de crianças e adolescentes que se afastam dos pais, de idosos ou pessoas com deficiência que saem de casa e que por algum lapso de percepção da realidade não conseguem retornar para o seu lar. Todos esses desaparecimentos devem ser pautados e tutelados pelas instituições com um só norte, que é o norte de garantir a dignidade humana tanto do desaparecido, para garantir que ele seja localizado com a sua integridade física e psíquica resguardada, mas também garantir a dignidade humana de seus familiares
Rodrigo Calzavara
Promotor de Justiça

Daniel Martins Mamede, oficial de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Ceará, afirma que o desaparecimento gera uma cadeia de necessidades múltiplas aos familiares, desde saber o paradeiro até demandas econômicas, administrativas e de saúde mental 

"O nosso olhar ele está mais apurado para essa vertente do desaparecimento, mas no Brasil a gente percebe que o desaparecimento ocorre sobre múltiplas circunstâncias. Então o a atuação [do Comitê] está voltada a apoiar as autoridades a construir mecanismos de buscas eficientes e que sejam articulados a serviços que respondam às necessidades das famílias, que são múltiplas". 

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UMA DOR ATRAVESSADA POR GERAÇÕES

Valesca Capistrano, de 56 anos, é um exemplo geracional de como a luto em vida pelo desaparecido pode durar décadas. O tio dela, Davi Capistrano, desapareceu na época do regime militar, e ela não o conheceu, mas cresceu ouvindo histórias e sentindo uma ausência que sufocava a família. 

Sua avó morreu sem jamais aceitar o sumiço, acreditando até o último dia de vida que o filho voltaria para casa.   A cearense relata que a forma como se vivia o luto pelo desaparecimento à época era silenciosa.  

"Tinha que ser um silêncio, tinha que ser aquele medo marcando presença mais do que a pessoa física dele. E a gente continuava e a gente ouvia, ia tentando. [....] A minha avó, ela permanentemente acreditava que ele ia voltar."  

Tito foi preso durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Une) em 1968 e novamente em 1969, quando foi torturado com choques elétricos, socos, pauladas e queimado com cigarros. Ele foi exilado do Brasil e nunca mais foi visto pela família, até falecer em 1974.
 

Esse paralelo traçado por Valesca foi vivido também por Lúcia Rodrigues de Alencar Lima. Ela é sobrinha de Frei Tito de Alencar, um pioneiro no movimento estudantil e na militância política brasileira, que foi preso político e torturado no período ditatorial. 

Emocionada, Lúcia compartilhou a dor da família, que na época "foi de delegacia em delegacia, de presídio em presídio", sob constante ameaça e "sem qualquer amparo governamental". 

"Hoje nós temos todo esse mecanismo que é muito importante. E, no nosso caso, né, de familiares de perseguidos políticos, nós temos a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que funciona desde 1995, e que tem feito um grande trabalho, inclusive o último trabalho está sendo a entrega do das certidões de óbitos retificadas dos mortos desaparecidos da ditadura militar", destacou Lúcia, em entrevista ao Diário do Nordeste.  

BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DE DESAPARECIDOS

Outra política pública que pode ajudar famílias a encontrarem entes queridos desaparecidos é a coleta do DNA de parentes, feita pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Uma Mobilização Nacional de coletas, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ocorreu entre os últimos dias 24 e 28 de agosto em núcleos da Pefoce em todo o Ceará. 

Banco de Perfis Genéticos ajuda a resolver crimes sexuais, roubos e casos de pessoas desaparecidas.
Legenda: Banco de Perfis Genéticos ajuda a resolver crimes sexuais, roubos e casos de pessoas desaparecidas.
Foto: Kid Júnior.

A Pefoce atua como a polícia técnica responsável por integrar instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil no enquadramento e resolução do desaparecimento de pessoas 

Durante o seminário promovido pelo MP do Ceará, o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, destacou à reportagem a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), que integra os bancos estaduais e pode ser responsável pelo reaparecimento de pessoas.  

Em 2025, o Ceará chegou a ficar em 1º lugar no Brasil dos estados que mais identificaram pessoas desaparecidas por meio de perfis genéticos, de acordo com um levantamento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). 

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é o número de perfis genéticos do Ceará cadastrados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que podem auxiliar a encontrar desaparecidos 

"Nós podemos, através do material genético de familiares, conectar eles com pessoas que deram entrada na nossa perícia em óbito e pessoas que estão vivas também, em abrigos, em hospitais... Então o DNA possibilita essa comparação e a identificação dessas pessoas, assim como o nosso banco de perfis papiloscópico. Através da digital, a gente também pode localizar pessoas", explicou o perito-geral. 

No dia 18 de abril deste ano, uma identificação e localização foi feita pela Pefoce após um paciente dar entrada em estado grave no Hospital Regional do Cariri (HRC). Ele não tinha documentos ou qualquer informação que o identificasse, o que fez o Núcleo de Identificação Biométrica da Pessoa Desconhecida (NUID) da Pefoce ser acionado, e descobrir que o paciente era uma pessoa natural de Pernambuco que estava desaparecida desde 2023. 

O trabalho pericial com a rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública possibilitou uma articulação, por meio da 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa do Ceará (DHPP) e das autoridades pernambucanas, com a família do desaparecido. 

A perita forense Mayane Melo, coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, pontua a importância desse trabalho de perícia, e diz que o núcleo de Fortaleza possui, inclusive, assistentes sociais e psicólogos para prestar acolhimento humanizado a familiares que vão para a coleta de DNA e para a apresentação do Boletim de Ocorrência.  

"Hoje a gente é o estado do Brasil que mais insere e mais identifica pessoas desaparecidas com o banco de DNA. A gente faz esse acolhimento, recebe essas famílias, elas vêm com boletim de ocorrências e a gente coleta o DNA desses familiares para também inserir no banco de perfis genéticos", explica. 

Complementando a visão técnica do laboratório, a perita forense Samyra Brasil, coordenadora de Análises Laboratoriais Forenses da Pefoce, pontua que ainda há um trabalho para desmistificar o receio dos parentes em doarem material biológico. No entanto, ela comenta que o banco de dados não armazena apenas registros de óbitos, contando com mais de 830 pessoas vivas sem identificação cadastradas 

 A coleta nos familiares é realizada de forma simples e indolor por meio de um swab (cotonete bucal), e o perfil obtido é inserido em uma base nacional que permite cruzar dados com todo o país, já tendo viabilizado desfechos com estados como Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Goiás, por exemplo.  

Para além das mobilizações anuais, Samyra afirma que a Perícia já tem um "trabalho contínuo" dentro da pauta dos desaparecidos:  "A gente já tem um fluxo estabelecido de informação tanto dentro da Pefoce quanto com a Delegacia de Desaparecidos, com quem a gente tem um contato muito próximo. Nós temos reuniões mensais e um grupo de trabalho bem ativo com um fluxo que já normal".  

 

Créditos

Emanoela Campelo de Melo, Repórter | Matheus Facundo, Repórter | Criação SVM, Louise Dutra | Emerson Rodrigues, Editor de Segurança | Karine Zaranza, Coordenadora de Jornalismo | Ívila Bessa, Gerente de Jornalismo | Gustavo Bortoli, Diretor de Jornalismo

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