Acostumados a promover grandes festas de Carnaval e receber milhares de pessoas, os municípios que são os tradicionais destinos dos foliões neste período irão ampliar sua fiscalização para conter o avanço da Covid-19. Cidades litorâneas como Aracati e Jijoca de Jericoacara, por exemplo, já publicaram decretos que criarão barreiras sanitárias para limitar o número de visitantes. Em Beberibe, a expectativa é que, até sexta-feira (05), se institucionalize as medidas sanitárias para o período.
Muitos municípios aguardam que pelas orientações que o Governo do Estado deve passar em um novo decreto focado no Carnaval previsto para ser publicado na sexta-feira (5). Camilo Santana já anunciou a suspensão das festas de Carnaval de 2021 em ambientes abertos ou fechados em todo o Ceará e cancelou o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). Ontem, informou que, devido ao aumento de casos, decidiu encaminhar para a Assembleia Legislativa projeto de lei para prorrogar o estado de calamidade em saúde pública por mais seis meses.
O infectologista Michel Abdalla acredita que o cancelamento do feriado de Carnaval, na terça-feira, somado ao fim do ponto facultativo que geralmente é dado na segunda-feira, já diminuirão o número de pessoas que se deslocarão durante o período. “Isso ajudará e muito. Não podemos esquecer que o Carnaval teve um papel epidemiológico para a disseminação da Covid-19 no início da pandemia”, pontua.
Sobre um possível retorno da festa já no ano que vem, o médico é pessimista: “Se a vacinação ocorrer de maneira massiva e se as novas variantes não impactarem não resposta, sim, pode ser possível. Mas se considerarmos a previsão de só concluir a vacinação em 2022, é provável que não tenha”, completa Abdalla.
Aracati: proibição de festas, barreiras sanitárias e fiscalização com sistema de videomonitoramento
A cidade de Aracati, no litoral Leste cearense, costuma atrair milhares de foliões no Carnaval. Em 2020, a estimativa, por noite, era de 200 mil foliões. Neste ano, a gestão municipal já publicou decreto no último dia 26 de janeiro e tem validade até o próximo dia 17, proibindo a “realização de festejos carnavalescos, que anteriormente estavam programados para ocorrer entre 11 e 17 deste mês”.
O município registrou um aumento de casos da Covid-19 em janeiro em relação ao mês anterior. O acréscimo no período foi de 310 novos infectados, enquanto em dezembro foram 262. A gestão municipal acredita que isso se deu devido as festas de fim de ano. Hoje, são 2.743 casos e registra 64 óbitos. “Entendemos que o impacto destas medidas será o já observado em todas as demais datas turísticas desde o início da pandemia no Aracati”, pontua a chefe da Casa Civil de Aracati, Fátima do Carmo.
O decreto municipal de Aracati proíbe eventos públicos ou particulares de qualquer natureza tanto em lugares fechados quanto abertos. Aglomerações de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas em calçadas, ruas e praças também não estão autorizados. O documento determina ainda restaurantes, praças de alimentação, comércio de rua, supermercados, entre outros terão horário de funcionamento reduzido para as 20h. No caso de restaurantes e barracas de praia, o atendimento também deve ser reduzido para 40% do público. Apresentações artísticas nesses locais e até em residências também estão desautorizadas.
Também será proibido a entrada de excursão de ônibus, topiques e vans nas praias de Aracati, com permissão apenas para transporte interurbano.
O prefeito Bismarck Maia justificou a medida “pela necessidade de seguir o decreto estadual com a mesma finalidade e pela situação excepcional de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus que estamos vivenciando”. A desobediência do decreto pode resultar em aplicação de multa que varia entre R$ 10 mil e R$ 75 mil, além de interdição por sete dias do estabelecimento comercial.
A Prefeitura de Aracati anunciou ainda a intensificação da fiscalização com apoio de policiais militares. Esse monitoramento também acontecerá com sistema de videomonitoramento.
A chefe da Casa Civil de Aracati, Fátima do Carmo, detalha que serão colocadas barreiras sanitárias na CE-371, que dá acesso à cidade, além de barreiras fixas ‘new jersey’, feitas de concreto, nas estradas secundárias, no trajeto às praias do município. O trabalho terá equipe da Guarda Civil e do Departamento Municipal de Trânsito. “Com relação a fiscalização, que existe permanentemente na cidade, iremos intensificá-la por meio dos nossos fiscais do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – Iquama e da Vigilância Sanitária, com o apoio da GM e da Polícia Militar, que sempre participa das operações de carnaval com um grande efetivo”, completa.
Apesar do momento de precaução, Fátima acredita que o Carnaval de Aracati voltará a ter o mesmo brilho do ano passado. “Nossa preocupação principal é a preservação da vida e tão logo esse triste momento para todo o mundo se encerre, voltaremos a ter o maior carnaval do Ceará, um evento grandioso, muito representativo, bem estruturado e que retornará pujante, como tem sido nos últimos anos”, completa Fátima.
Beberibe: delimitação de horário de funcionamento de bares e clubes e instalação de barreiras sanitárias
Já em Beberibe, a Prefeitura publicou decreto no último dia 25 de janeiro que veda o funcionamento “de comércio ambulante ou em bancas de bebidas alcoólicas e de quaisquer festas de pré-carnaval e no período carnavalesco em ambientes abertos ou fechados por iniciativa pública e privada”. O funcionamento de bares e clubes tem horário e lotação limitados às 22h e 50% de suas capacidades. O documento proíbe ainda o uso de espaços comuns e equipamentos de lazer, em condomínios de praia, de uso misto e ou de temporada.
No entanto, a Secretaria de Saúde do Município deve publicar, até a próxima sexta-feira (05), um novo decreto detalhando como se dará as medidas durante o Carnaval. Porém, a assessora técnica da Pasta, Yonara Batista, antecipa que serão instaladas barreiras sanitárias. “Teremos atuação das equipes da Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar. Estamos, ainda, decidindo estes detalhes para fazer o decreto”, admite. Após publicado, as ações deverão ser adotadas de 10 a 17 de fevereiro.
Em Beberibe, de acordo com os dados da plataforma IntegraSus, foi registrada uma queda no número de casos confirmados de Covid-19 em janeiro em relação a dezembro. No primeiro mês do ano somou 170 novos casos, enquanto no período anterior foram 207. A cidade litorânea soma, ao todo, 1465 infectados e chegou a 32 óbitos.
Jericoacora: entrada será restrita a moradores, prestadores de serviço e hóspedes com comprovação
Um dos principais destinos cearenses, independente do período do ano, Jijoca de Jericoacoara publicou um decreto no último dia 30 de janeiro que determina a instalação de barreira sanitária no acesso à Vila de Jericoacoara, restringindo a entrada de pessoas, entre os dias 10 e 17 de fevereiro, a apenas moradores, prestadores de serviço ou pessoas que tenham hospedagem comprovada. A medida será implementada pela Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara e secretarias municipais.
O prefeito Lindbergh Martins justifica que há a necessidade de um retorno gradual e responsável dos setores econômicos do Município, “mas sempre pautado na prudência e responsabilidade social de conter os índices de contaminação comunitária causada pela propagação do vírus”, pondera o gestor.
O documento reforça algumas medidas já recomendadas pelo decreto estadual, como o funcionamento das instituições de ensino nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, e a vedação à concessão de ponto facultativo no período definido em calendário para o Carnaval.
O decreto determina ainda a aplicação de multa, no valor de até R$ 75 mil, e a interdição imediata, por sete dias, do funcionamento de estabelecimentos que descumpram as normas sanitárias estabelecidas para a atividade, ampliado esse prazo para 30 dias em caso de reincidência.
Em Jijoca de Jericoacoara, 1.097 casos e 11 óbitos pelo novo coronavírus foram confirmados desde o início da pandemia. Somente em 2021, 84 pessoas receberam a confirmação da doença.
Guaramiranga: indefinição dos protocolos
Em Guaramiranga, que tem uma população estimada de 5.132 pessoas, são 215 casos da doença e 1 óbito registrado pela Covid-19 no município. A cidade já adotou bloqueios de entrada de turistas como medida de enfrentamento ao novo coronavírus em diferentes momentos, como em abril e no fim do ano. Para o período do Carnaval, a cidade que se notabilizou pelo Festival de Jazz e Blues, ainda não definiu se haverá uma nova barreira na entrada da cidade.
“O decreto definindo as proibições deve ser publicado ainda hoje ou amanhã e o documento vai seguir a norma estadual”, disse em nota a Prefeitura, sem detalhar quais as ações serão adotadas nem qual o efetivo de pessoas para a força-tarefa.