Conquistar o tão sonhado diploma de Ensino Superior tem sido um desafio para, pelo menos, 45 estudantes, que terminaram a graduação em Educação Física, mas ainda não receberam o documento. O caso, que é recorrente no interior do Estado, acontece desta vez em Nova Russas, na região Norte. Com curso concluído há dois anos, o grupo de alunos chegou até realizar formatura pelo Instituto Educando de Sobral, mas ainda não tem nada em mãos que comprove sua graduação.
Everaldo Costa iniciou sua licenciatura em Educação Física em 2014. Com mensalidade de R$ 210, contabiliza um gasto médio de R$ 16 mil nos quatro anos de faculdade, somando o material didático. Todas as aulas foram cumpridas normalmente, sempre nos finais de semana. “Neste período fizemos os estágios e tudo que pediram”, conta.
Em dois anos começaram a surgir as primeiras complicações, como a mudança da faculdade que chancelaria os diplomas. “Começamos com uma faculdade do Maranhão, a IESM, de Timon. Na época, veio a coordenação, prometeu que nós os visitaria. Hoje, não sei nem se ela existe”, desconfia Everaldo.
A suspeita ficou ainda maior durante o trabalho de conclusão de curso (TCC), já que a nova instituição que emitiria os documentos, a Universidade Santo Amaro (Unisa) trabalha com monografia. “No final de 2018 tivemos várias reuniões e não sabia mais o que fazer. Só recebia notícias que estavam procurando uma nova faculdade (para chancelar)”, lembra Everaldo.
Em 2019, aconteceu uma cerimônia de formatura. “Mas não assinamos nada, nenhuma ata. Apenas um papel que era, praticamente, uma lista de presença. Temos vídeo, áudios, tudo”, garante Everaldo. Este ano, novas promessas de que encontrariam outra instituição de ensino para chancelar os diplomas, mas sem sucesso. “A gente não tem mais esperança. Praticamente tudo perdido. Fomos lesados, nós e nossos familiares. Foi uma vergonha. Está sendo triste e revoltante. Pessoas perderam emprego e oportunidades”, completa estudante.
O problema com o Instituto Educando também aconteceria com outros cursos, como Letras, Matemática e Pedagogia em outras cidades. “São várias turmas que estão sendo enroladas. Muitas pessoas e muitas cidades”, conta outra estudante, que pediu para não se identificar, citando os municípios de Marco e Catunda. Nossa reportagem não conseguiu localizar estes outros alunos prejudicados.
Casos comuns
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Ceará (Sinpefce), Rodrigo Alves, classifica que há um “derrame” de muitos diplomas irregulares ou, até mesmo, falsos no Estado. “Instituições sem autorização ou que utilizam brechas na lei, porém ilegais, como aproveitamento de disciplinas de instituições irregulares e instituições regulares esquentam esse diploma”, descreve.
A Instituição de Ensino Superior (IES) irregular, que seria o caso do Instituto Educando de Sobral, cria uma carga horária imprópria e, quando os alunos descobrem, levam para uma faculdade regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), onde é aceita e faz a chancela. “Mas isso é irregular. O conteúdo não é regular. Não deveria ser aproveitado”, ressalta o sindicalista.
“Muitos golpes ainda acontecem hoje. Levamos estes casos ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Mesmo com denúncias, existem faculdades mantendo o mesmo golpe”, completa Everaldo.
Diplomas serão entregues
O diretor do Instituto Educando, Evandro Moreira, afirmou que está aguardando a entrega dos certificados por uma nova instituição, que seria a Faculdade Porto das Águas (Fapag), de Santa Catarina. Os diplomas chegarão neste mês de outubro. “Inclusive, estou esperando alguns receberem cópias de certidões e históricos para dar entrada em pós-graduação”, conta. O Sistema Verdes Mares tentou contato com a Fapag pelos telefones e e-mail disponíveis em seu site, mas sem sucesso.
Evandro afirmou que o atraso na emissão dos diplomas aconteceu por conta da pandemia, já que aconteceria entre março e abril. “O que demora é a chancela. As instituições paralisaram suas atividades”, explica. Questionado, então, porque a entrega dos documentos não aconteceu em 2019, antes da chegada da Covid-19 o empresário explicou que a instituição inicialmente pensada tinha problemas para ser registrado no Confef. “Poderia ter diplomado, mas na hora de fazer o registro, teria problema. Isso foi informado a todos”, completou.
Como comprovantes, ele enviou a nossa reportagem cópias de históricos e declaração emitidos pela própria Fapag e o comprovante da inscrição de um aluno no Conselho Federal de Educação Física (Confef).
Por outro lado, ele negou que haja problema com outras turmas, como Letras, Matemática e Pedagogia, como foi denunciado, assim como em outros municípios.
A nossa equipe de reportagem tentou contato com Ministério da Educação (MEC), responsável pela fiscalização, mas até a publicação desta matéria não tivemos retorno. Já o MPCE informou que não tem como haver um levantamento sobre casos de IES irregulares, pois, não há um órgão dentro da promotoria que centralize estas informações. No caso de Novas Russas, a assessoria está tentando contato com a promotoria que seria responsável, mas até o momento não teve resposta.