O município Senador Sá, no Interior do Ceará, contrariou as determinações do decreto restritivo de combate à pandemia do Estado e realizou uma festa aberta ao público, nesta segunda-feira (11), sem a adoção de protocolos sanitários contra a Covid-19 como distanciamento social e exigência do uso de máscaras.
O evento foi divulgado nas redes sociais da própria Prefeitura em vídeo que anunciava a contratação de bandas de forró.
Na publicação, não havia indicativos de protocolos que seriam exigidos. Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, observa-se que centenas de pessoas não utilizavam máscaras de proteção e tampouco obedeciam ao distanciamento social.
Em nota divulgada na noite desta quarta, a Prefeitura de Senador Sá afirma que distribuiu máscaras e orientou a população sobre distanciamento.
No entanto, o cumprimento das medidas "não pôde ser controlado pela municipalidade, ante a ausência de pessoal para tanto". Município diz que "em momento algum houve a intenção do descumprimento do decreto estadual, e que as medidas protetivas foram sim adotadas".
O texto frisa que nos próximos eventos o planejamento será feito de forma a evitar aglomerações e fiscalizar as medidas sanitárias de forma "mais eficiente possível".
Prefeito
Em determinado momento, o prefeito da cidade, Bel Junior (PP), sobe ao palco — também sem máscara — e agradece a presença do público “para toda região Norte do Estado do Ceará, onde as pessoas saíram de suas casas, enfrentaram 18 km de estradas”, diz. A festa ocorreu no Distrito de Salão, entre as cidades de Senador Sá e Moraújo.
Casos de Covid-19 em Senador Sá
Conforme a Secretaria de Saúde de Senador Sá, o município não registra casos confirmados de Covid-19 há mais de 30 dias. Segundo informações da secretária Morgana Abreu, repassadas na nota da Prefeitura, não há também registros suspeitos, nem internações.
"Em especial na comunidade citada (distrito de Salão), que tem uma média de 300 habitantes, todos devidamente testados, e sem casos suspeitos ou confirmados, fato que possibilitou a realização do tradicional evento de aniversário da localidade", diz a gestão municipal.
Nota afirma ainda que até esta quarta não houve "registro ou qualquer intercorrência, ambulatorial ou hospitalar, decorrente de Covid-19" causados pela festa.
"Se futuramente vier a surgir algum caso relacionado, o município arcará com todas as cautelas necessárias para evitar a propagação e o tratamento do eventual enfermo", pontua o município.
Regras de decreto
Pelas regras do último decreto estadual, são proibidas aglomerações de pessoas em espaços públicos ou privados. Recentemente, houve um afrouxamento das medidas restritivas para permitir a realização de eventos, mas desde que cumpram os protocolos determinados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Dentre eles, estão a limitação da capacidade de 400 pessoas em eventos sociais realizados em ambientes abertos, mantendo o distanciamento mínimo de 1 metro, e a exigência de que os participantes estejam imunizadas com as duas doses de vacinas contra a Covid-19 ou apresentem exame negativo para a doença. Além, do uso de máscaras (cirúrgica, N-95 ou PFF2).
A reportagem enviou o caso ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para saber sobre a possível adoção de sanções e aguarda resposta.
Também foi questionado à Sesa se o município informou a realização do evento à pasta para as devidas orientações sobre os protocolos exigidos e espera retorno.