Professores e lideranças comunitárias reivindicam ao Governo do Estado a realização de concurso público específico para docentes que devem ser contratados de forma permanente para trabalharem em escolas da rede estadual de ensino destinadas aos povos de etnia indígena. Eles também reivindicam a retomada dos contratos temporários suspensos e material didático para a educação infantil.
Os docentes indígenas são admitidos através de contratos temporários desde 1999. Inicialmente, eram de duração semestral e depois passou a ser anual, por meio da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
Segundo a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), há 44 escolas em 19 municípios e 7.654 alunos matriculados. Cinco unidades são municipais e 39 estaduais. O número de docentes para atender demanda atual é de 750.
Na semana passada, representantes do movimento indígena se reuniram na Seduc em busca de uma solução. “Conseguimos retomar o diálogo e no próximo dia 30 deve ser definido um cronograma para seleção dos docentes”, explicou a coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), Cristina Pitaguary. “A gente aguarda a divulgação do edital do concurso para os docentes”.
Pandemia
Mediante a suspensão dos contratos temporários por causa da pandemia e de uma legislação que trata do assunto, as turmas novas abertas neste ano ficaram sem docentes específicos e outros professores estão “trabalhando sobrecarregados, tentando atender essas classes”, pontuou Cristina Pitaguary.
Dois exemplos ocorrem nas escolas indígenas Francisco Gonçalves de Sousa, em São Benedito, e Ita-Ara, em Pacatuba. “Neste ano, surgiu a turma do 5º ano do ensino fundamental com alunos que concluíram o quarto ano em 2020”.
De acordo com a líder indígena “já está definido que a Seduc vai abrir 200 vagas, mas houve um compromisso da pasta em lutar por mais 200”, revelou Cristina Pitaguary.
Outro tema abordado foi a infraestrutura das escolas, que precisam de adequação e serviços de reparo. A Escola Indígena Ita-Ara, em Pacatuba, está sem energia, mas a Seduc já liberou recursos no valor de R$ 197 mil para solucionar o problema e mais 39 unidades vão receber R$ 25 mil, cada, para pequenos consertos.
Cultura e a historicidade das etnias
A antropóloga Rute Souza ressalta que é preciso, "por meio das escolas indígenas, assegurar a cultura e a historicidade das etnias, a valorização dos hábitos e costumes dos seus antepassados”. As lideranças também lutam pelo resgate do ensino da língua Tupy nas unidades de ensino instaladas nas comunidades indígenas.
Seleção pública
Em nota, a Seduc informa que “os professores contratados, por excepcional interesse público, conforme a legislação, recebem as remunerações estabelecidas em lei, o terço constitucional de férias, nos casos de contrato com um ano, e os respectivos recolhimentos previdenciários perante o Regime Geral de Previdência Social”.
A pasta esclareceu que “os professores são contratados mediante seleção pública exclusivamente para o exercício da docência” e que “devido à lei complementar 173, os estados estão impossibilitados de ampliar seus quadros de servidores, admitindo apenas número de concursados exato para suprir os cargos em vacância”.
Por último, a Seduc informou que “recebeu esta semana representantes da Oprince e foi formada uma comissão para rever o processo e o edital para concurso público quando houver condição legal".
A luta pelas escolas indígenas
No Brasil, a luta do movimento relacionado às escolas indígenas começou na década de 1980 e no Ceará foi intensificado a partir de 1990. A luta ganhou força e permanece até hoje. “Já obtivemos avanços e temos um diálogo aberto com o atual governo”, ressaltou Pitaguary.
O diretor da escola Indígena da Ponte, em Tabapuá, Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, Cléber Nogueira (Tapeba), e professor do curso de formação em Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Ceará (UFC) defende a federalização das unidades e a realização de concurso público para docentes e servidores.
“Antes dessas escolas, os alunos de etnia indígena sofriam preconceitos, discriminação por causa do cabelo e da falta de vestimenta e calçados adequados”, explicou. “O poder público não via essas comunidades, não valorizavam a importância da alfabetização e aprendizagem das crianças e adolescentes”.
Cléber Tapeba lembra que as primeiras escolas começaram no Ceará graças ao trabalho de professores voluntários. “A Arquidiocese de Fortaleza fez articulações entre as pessoas do movimento indígena e o movimento foi ganhando corpo no fim dos anos de 1990, mas em 2000 já havia 45 docentes dedicados ao ensino das crianças em Maracanaú, Caucaia, Almofala (Itarema)”.