Em meio à segunda onda de Covid-19 no Ceará, que resultou em lockdown em todo o Estado, artesãs e artesãos enfrentam dificuldades para produção e venda de produtos. Um cenário preocupante, que demanda atenção e recursos. Nos próximos cinco anos, o Projeto São José IV, do Governo do Estado, pretende disponibilizar US$ 68,79 milhões (R$ 383 milhões na cotação atual) em investimentos produtivos, beneficiando atividades produtivas em áreas rurais, como o artesanato.
O prazo para a manifestação de interesse em participar do programar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) termina no próximo dia 29. Segundo o coordenador do Projeto São José IV, Lafaete Almeida, na atual fase não há necessidade de preparar um projeto para concorrer aos recursos previstos em editais, mas apenas encaminhar a manifestação de interesse e fornecer dados básicos por meio da página da SDA.
Na tarde dessa segunda-feira (15), houve uma reunião virtual com 93 participantes, incluindo representantes dos municípios de Barbalha, Campos Sales, Crateús, Crato, Granjeiro, Icó, Itapajé, Milagres, Nova Russas, Quixelô e Tianguá. Para a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, o projeto ocorre em parceria com os municípios e tem por objetivo ampliar a renda das famílias no interior cearense.
“São atividades agrícolas e não-agrícolas e que vocês podem participar e melhorar a economia de vocês. O intuito do nosso artesanato é fortalecer a nossa cultura, a nossa história viva”, pontuou Onélia Santana, durante videochamada.
Oportunidade
A presidente da Associação das Crocheteiras de Nova Russas, Selena Silva, evidenciou que a cidade é “reconhecida como capital estadual do croché” e demonstrou satisfação em aderir ao projeto. “As mulheres são mais afetadas e que mais sofrem neste momento em que atravessamos esta pandemia e esperamos que esse programa nos dê oportunidade de trabalho e renda”.
Já Maria Soares Cândido, presidente da Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó (Aproarti), destacou a possibilidade de participar dos editais e obter recursos para compra de matéria-prima e retomada da produção local, que trabalha peças em tecido, bordados, no estilo rococó, exclusivo do artesanato local, tendo como referência os traços arquitetônicos do casario colonial.
“Nesse período de pandemia, a queda nas vendas chegou a 40%. Temos 78 associados na cidade e no campo, que estão produzindo pouco por causa das dificuldades advindas dessa crise na saúde”, relatou Maria Soares.
Sobre a oportunidade oferecida no projeto São José IV, enfatizou que “vamos nos inscrever e elaborar um projeto e se formos selecionados, vamos comprar matéria-prima”.
Proximidade com artesãos
O titular da SDA, De Assis Diniz, observou que os investimentos do Projeto São José IV vão apoiar o setor de artesanato. “Temos a certeza de que precisamos estar mais próximos, embora a realização deste evento precise ser virtual”, justificou. “O nosso comportamento é ter uma visão solidária para com todos que fortalecem esta cadeia produtiva que leva a cara do Ceará para todos os cantos do Brasil”.
Ainda de acordo com Lafaete Almeida, “todo o sistema de cadastro da manifestação de interesse é eletrônico e é muito importante que as associações insiram todos os itens contidos no Barema (tabela de pontuação). Quando não é inserido um desses pontos, a associação comunitária acaba não pontuando e sendo prejudicada".
Inscrição
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) explica que "apenas organizações da agricultura familiar (OAFs) com no mínimo de 20 membros e 70% dos seus membros com DAP poderão concorrer a investimentos produtivos pelo PSJ IV. Este é um dos critérios estabelecidos pelo Manual de Operações do São José".
O Governo do Estado divulgou um passo a passo para a manifestação de interesse das artesãs e dos artesões:
- Acesso aos editais 01 e 01 e 02/2021;
- Os artesãos precisam consultar o Barema (01 e 02) ,que é o sistema que identifica eletronicamente a pontuação de cada proponente;
- Preencher a Manifestação de Interesse (01 e 02) e anexos exigidos nos editais;
- Para os editais 01 e 02/2021, é preciso enviar os termo de Compromisso Socioambiental (Anexo I) e de Compromisso Contrapartida Financeira (Anexo III), Declaração de Regularidade quanto à utilização de trabalho de Menor (Anexo IV), Termo de Compromisso (Anexo V), Formulário de Cadastro e Modelo de Declaração de Residência.
Projeto São José IV
Lançado em 25 de novembro de 2020, o Projeto São José IV auxilia setores de serviço e de agropecuária no interior cearense, disponibilizando incentivos aos produtores rurais. Além de ações de fortalecimento de acesso ao mercado e à inclusão social e produtiva, nas quais os artesãos estão inseridos, o programa também apoia a implantação de sistemas de abastecimento de água.