Pelo menos 31 cidades do Ceará anunciaram que decidiram fechar acessos devido ao aumento dos casos de Covid-19 - a infecção causada pelo novo coronavírus.
Com a determinação, moradores e visitantes vão poder entrar nesses municípios, mas somente mediante apresentação de um comprovante de endereço, comprovação de parentesco com outro morador ou vínculo empregatício em estabelecimento com funcionamento liberado.
A medida foi tomada pelas cidades de Paracuru, Guaramiranga, Piquet Carneiro, Beberibe, Fortim, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Aracati, Jijoca, Mulungu, Barroquinha, Trairi, Ipu, Ererê, Senador Pompeu, Paraipaba, Alto Santo, Mombaça, Várzea Alegre, Cariré, Itatira e Pires Ferreira ainda antes do feriado da semana santa. Em seguida, mais sete cidades restringiram o acesso: Iguatu, Meruoca, Alcântaras, Morada Nova, Icó, Camocim, Pacujá e Groaíras.
Nesta segunda-feira (20), o número de municípios com diagnósticos positivos da Covid-19 saltou de 98 para 100. O total de casos confirmados subiu de 3.306 para 3.453 - 147 a mais -, em relação à noite do último domingo (19). Os óbitos decorrentes da doença permanecem em 189. Os dados constam na atualização mais recente da plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgada às 9h02 desta segunda.
Iguatu
Em Iguatu, no Centro-Sul do Estado, o prefeito Ednaldo Lavor assinou decreto que passou a valer no dia 13 de abril. A decisão determina o fechamento de cinco acessos à Cidade: Icó, Varzea Alegre, Jucás, Acopiara e Quixelô. A medida tem por objetivo reduzir o fluxo de pessoas na cidade e vai até o dia 30 de abril. E decisão permite às autoridades de trânsito apreenderem veículos que façam transporte clandestino de passageiros, que significa um problema na avaliação do Poder Público.
Meruoca
Equipes do município têm feito barreiras na CE-440 que liga Sobral ao município. A medida busta reduzir o fluxo de pessoas na Cidade. Moradores, pessoas com segunda residência e trabalhadores têm acesso, mas com restrições. O fornecimento de ítens básicos está autorizado, mas também com regras. As medidas estão em vigor desde 13 de abril.
Paracuru
“Nossas praias estão com acesso restrito. No momento nós não temos estrutura pra receber, nossas pousadas e hotéis estão fechados, não estão recebendo ninguém, restaurantes estão fechados, barracas de praia. Então não é o momento pra população visitante vir à nossa Paracuru. E, pra ser mais firme, nós estamos também, a partir do último dia 9 de abril, a partir das 6h, fechando os limites do município com nossos municípios vizinhos”, afirmou o prefeito de Paracuru.
De acordo com ele, a determinação não vai dificultar a entrada dos próprios moradores no município.
“As pessoas do Paracuru não vão ter dificuldades de chegar ao nosso município. É fácil de identificar, basta que tenha comprovante de endereço ou algum grau de parentesco, nossas equipes vão identificar facilmente. Qualquer dúvida, tem a equipe da Guarda Municipal. Nós não estamos pra dificultar a vida de ninguém, só não queremos absorver problemas que vêm de outros municípios aqui pra nossa linda Paracuru”, frisou.
O município recebeu o valor de R$ 99 mil do Governo Federal para custear ações de combate ao novo coronavírus. Segundo o prefeito, o recurso está sendo destinado à aquisição de máscaras, luvas e medicamentos.
Guaramiranga
A prefeita de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, baixou um decreto que determinou o fechamento das principais entradas que dão acesso ao Município no dia 7 de abril.
A exceção do bloqueio do acesso é para residentes em Guaramiranga ou para pessoas que trabalhem em estabelecimentos cuja atividade tem sido mantida excepcionalmente ou para o transporte de mercadorias esseciais ou casos de urgência, diz o decreto. Ainda assim, é necessário apresentar um comprovante de endereço e um documento que comprove vínculo empregatíco.
No caso das pessoas com segunda residência em Guaramiranga, o decreto determina que elas terão de cumprir uma quarentena mínima de 7 dias antes de irem embora da cidade.
Piquet Carneiro
Em Piquet Carneiro, o decreto é válido até 20 de abril, e também determina a instalação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade.
Quem é da cidade ou realiza serviço considerado essencial no município vai precisar apresentar comprovante.
Só vai ser autorizada entrada de transporte de carga de alimentos, água, produtos farmacêuticos ou outros insumos de necessidade essencial para a população.
Os moradores de Piquet Carneiro que estejam retornando de cidades onde há casos registrados de transmissão comunitária da Covid-19 vão poder entrar no município, mas terão que permanecer em isolamento domiciliar mandatório, só sendo autorizada a liberação pela autoridade sanitária local.
Fortim
Desde o último dia 8, as duas entradas principais do município de Fortim, no litoral leste do Ceará, estão sendo fiscalizadas para que seja liberado o acesso apenas aos residentes ou às pessoas que prestam serviços considerados essenciais na cidade. Ou para casos de urgência. As determinações vigoram até o dia 20 de abril, conforme prevê decreto municipal publicado nesta quarta.
Conforme o documento, as pessoas de segunda residência poderão deixar o município somente após cumprirem uma quarentena mínima de sete dias. Já o residente ou trabalhador que queira ingressar na cidade deve apresentar comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou ainda documento que comprove o vínculo empregatício nos estabelecimentos em funcionamento em Fortim.
Beberibe
Decreto da Prefeitura de Beberibe, datado de 8 de abril, determina que a partir das 00h00 desta 9 de abril todas as principais entradas de acesso ao município se manterão fechadas. Exceto para residentes ou pessoas que comprovem vínculo empregatício nos estabelecimentos da cidade, em casos de transporte de mercadorias essenciais ou em situações urgentes.
O morador ou trabalhador serão autorizados a entrar no município somente a partir da apresentação de comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou documento que comprove o vínculo empregatício.
As pessoas de segunda residência também devem cumprir a quarentena de sete dias antes de voltarem a atravessar os limites do município.
São Luís do Curu
A Prefeitura de São Luís do Curu decretou que, a partir das 12 horas desta quinta, as vias de acesso ao município permanecerão fechadas, sendo expressamente proibida a entrada de visitantes e turistas. O documento, entretanto, não faz nenhuma menção quanto à apresentação de documentos ou cumprimento de quarentena para que a permissão seja concedida, como fizeram os demais municípios. O decreto também não detalha se será permitida ou não a entrada de trabalhadores com vínculo empregatício em estabelecimentos da cidade ou daqueles que precisam fazer entregas de insumos nestes locais.
Já os moradores, bem como os seus parentes, terão acesso à cidade mediante comprovação do domicílio e parentesco. Todas as determinações vigoram até o dia 20 de abril, de acordo com o fim do decreto estadual que impôs medidas restritivas de funcionamento ao comércio no Ceará.
São Gonçalo do Amarante
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante restringiu o acesso de visitantes e veículos ao distrito da Taíba, por 12 dias. O decreto que autoriza a medida foi assinado no dia 8 de abril.
O acesso está liberado apenas para pessoas que trabalham em estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como bancos, lotéricas e supermercados. Porém, o vínculo empregatício deverá ser atestado, mediante apresentação de algum documento.
Os moradores, se necessitarem se deslocar do distrito para outras regiões, precisarão comprovar residência fixa através de comprovante de endereço.
Já as pessoas que são proprietárias de uma segunda residência na Taíba, e que quiserem ingressar no distrito, deverão necessariamente cumprir sete dias de isolamento domiciliar.
Aracati
A Prefeitura Municipal de Aracati determino o fechamento de todas as vias que dão acesso ao município por meio de barreiras, no período do Feriado Nacional da Semana Santa que compreende os dias 9, 10, 11, 12 e 13 de abril. O decreto foi assinado em 8 de abril e já está em vigor.
Jijoca de Jericoacoara
A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proibiu a entrada de visitantes e turistas na cidade por meio de um decreto assinado no dia 6 de abril e válido por 15 dias, o que inclui o feriado da Semana Santa. O documento é válido até esta segunda-feira (20).
Mulungu
A prefeitura de Mulungu restringiu a entrada de visitantes na cidade por meio de decreto assinado em 9 de abril. De acordo com o documento, só seria permitida a entrada de moradores e cidadãos do próprio município. Residentes e trabalhadores que ingressarem no município deverão apresentar documentos que comprovem o vínculo com a cidade.
Icapuí
A prefeitura da cidade instalou barreiras sanitárias para controlar a entrada na cidade, que só será permitida a moradores e trabalhadores devidamente documentados. Atenção maior será dada ao bloqueio na do Ceará com Rio Grande do Norte que passa pelo município e no “Triângulo” que liga a cidade à vizinha a Aracati.
Quem tiver Icapuí como segunda residência poderá acessar a cidade, mas deverá cumprir uma quarentena de sete dias antes de deixar o município. As medidas estavam previstas para valer até 12 de abril.
Cariré
O município de Cariré fechou apenas parcialmente as entradas para o municípios. Nas três entradas da cidade, foram colocadas barreiras sanitárias nas quais equipes orientam moradores e visitantes, além de fazerem cadastro de todos os que entram no município, inclusive pegando endereços. As barreiras começaram a funcionar ainda no feriado da Semana Santa, com a intenção de diminuir o número de turistas, principalmente os que visitavam os balneários da cidade.
Ainda não há uma perspectiva sobre até quando devem durar as barreiras. Visitantes e moradores que cheguem de cidades com casos confirmados, precisam ficar em isolamento social e são monitoradas por autoridades de saúde do Município.
Morada Nova
Desde 16 de abril, barreiras sanitárias foram instaladas nos principais acessos à Morada Nova. As equipes serão posicionadas nos locais para monitorar sintomas e possíveis quadros suspeitos de infecção por Covid-19 que cheguem ao município.
Para entrar na cidade, será preciso comprovar residência ou vínculo empregatício em Morada Nova ou demonstrar real necessidade de se dirigir a determinado local. O decreto publicado pela Prefeitura do município estabelece algumas exceções, como veículos de entregas de medicamentou ou de mercadorias a estabelecimentos como padarias e supermercados.
Também serão permitidos veículos de prestação de serviço, como assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, segurança privada, telecomunicações, processamentos de dados ou serviços funerários. As barreiras devem funcionar até o dia 26 de abril.
Icó
Desde 18 de abril, barreiras sanitárias ficaram nas entradas da cidade e nas rodovias que ligam Icó aos Municípios de Jaguaribe, Ipaumirim e Iguatu para limitar o acesso do município apenas a residentes. Serão realizadas aferição de temperatura corporal e questionário sobre sintomas relativos ao coronavírus, orientações sobre os riscos da doença e necessidade de isolamento social. Além disso, as equipes responsáveis pelas barreiras poderão aplicar multas, conforme estabelecido em decreto da Prefeitura da cidade.
Além de residentes, será permitida a entrada no município de veículos de urgência/emergência, que tenha destino ao Hospital Regional de Icó, ao Consórcio Público de Saúde (Policlínica), ou a estabelecimentos hospitalares particulares e veículos de entrega de mercadorias. Quem estiver a caminho de outro município também será autorizado a passar pela barreira, mas será acompanhado até efetiva saída do município. O decreto terá validade até o dia 4 de maio.
Pacujá
A partir desta segunda-feira (20) até 30 de abril, a polícia vai fiscalizar as três entradas principais do município de Pacujá, a 65 km de Sobral, Norte do Ceará.
Por meio de um decreto, a prefeitura municipal determina que sejam colocadas barreiras de contenção e haja a redução de fluxo com os municípios limítrofes.
Sendo assim, apenas residentes ou pessoas que trabalham em estabelecimentos cujas atividades estejam liberadas em decreto estadual poderão ter acesso à cidade.
No entanto, os mesmos terão que apresentar comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou ainda um documento que comprove vínculo empregatício nos comércios com funcionamento liberado.