Vereadores discutem fixar cartazes informando que racismo é crime em estabelecimentos de Fortaleza
Proposta foi apresentada pela vereadora Adriana do Nossa cara (Psol)
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Os vereadores de Fortaleza começam a discutir nesta terça-feira (8) uma lei que propõe fixar cartazes em estabelecimentos e órgãos públicos informando que racismo é crime. A proposta foi lida em plenário segue para as comissões, em seguida passa por mais uma votação dos parlamentares.
Para virar lei, no entanto, o texto precisa ainda ser sancionado pelo prefeito José sarto (PDT).
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O projeto foi apresentado pela vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol) ainda no dia 25 de outubro, e entrou em pauta nesta terça. A proposta, em resumo é para que os estabeleicmentos comerciais, hotéis, escolas, hospitais, aeroporto e demais estabelecimentos de órgãos públicos tenham cartazes informando que racismo é crime e pode ser tipificado por lei.
Para justificar a proposição, a parlamentar diz que "mesmo com a criminalização do recismo prevista em Constituição, não estamos ainda em uma sociedade que se aproxima de um ambiente livre de discriminações baeadas em cor e raça".
A vereadora afirma ainda que a proposição não tem implicação de acréscimo orçamentário, e "objetiva trazer de forma concreta e constante a lembrança de que o espaço livre de preconceitos e discriminação é direito e dever".
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