O vereador de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (PSDB), foi afastado do cargo nesta quarta-feira (2), após ser um dos alvos de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O parlamentar é o presidente da Câmara Municipal, mas está licenciado desde 16 de agosto para se dedicar à campanha eleitoral.
Em nota, Felipe Vasques confirmou que sua residência foi alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta, mas negou irregularidades e classificou o caso como “perseguição política”. “Estou tranquilo, não devo nada à Justiça e prestarei todos os esclarecimentos necessários”, pontuou.
Segundo o MPCE, a Operação "Aletheia" foi deflagrada com o objetivo de cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, ambos no Cariri cearense, sendo um deles Felipe Vasques — os outros alvos não foram divulgados.
A ação também impôs medidas cautelares pessoais contra o vereador do PSDB, o que inclui a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além da proibição de contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.
Investigação apura fraudes
Conforme divulgado pelo Ministério Público, as investigações apuram suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte, em valor estimado superior a R$ 43 milhões.
“Segundo os elementos reunidos até o momento, empresas formalmente distintas seriam, de fato, controladas por um mesmo núcleo, com a colocação de pessoas ligadas ao principal investigado em posições estratégicas para viabilizar o direcionamento de contratos, a manipulação de procedimentos licitatórios e o desvio de valores públicos, com o emprego de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar as práticas”
Por meio dos mandados de busca e apreensão, a operação realizou diligências em residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas investigadas, visando à apreensão de aparelhos eletrônicos e documentos.
“Foram apreendidos diversos materiais, dispositivos, celulares, notebooks, e todos esses materiais agora serão objetos de análise de perícia pelos órgãos técnicos e os devidos encaminhamentos serão adotados em seguida”, explicou o promotor de Justiça e integrante do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do MP do Ceará, Filipe Martins.
Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e o acesso a dados eletrônicos, além da extração do conteúdo dos dispositivos apreendidos para aprofundar a investigação.
Prefeitura nega envolvimento
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que não foi notificada sobre a Operação “Aletheia” do Ministério Público do Ceará.
Segundo a gestão municipal, nenhum servidor ou órgão ligado à Prefeitura de Juazeiro do Norte foi alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a ação.
“A Prefeitura permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos e fornecer as informações que forem solicitadas, colaborando com as investigações dentro de suas atribuições”, finaliza o comunicado do Executivo municipal.
Vereador alega “perseguição”
Logo após a operação, o vereador Felipe Vasques publicou um vídeo nas redes sociais e detalhou que teve a residência “invadida por autoridade policial através de uma busca e apreensão”.
O parlamentar enfatizou, ainda, a decisão quanto ao cargo público. “Também fui informado sobre uma decisão de afastamento do cargo de vereador, o que causa estranheza, já que estou licenciado do mandato para disputar as eleições.
“Enxergo com preocupação o que considero uma perseguição política, mas não vou me intimidar. Minha defesa aguarda acesso integral aos autos e nossa caminhada seguirá firme, com tranquilidade e respeito à Justiça”
Legislativo de Juazeiro
Ao PontoPoder, via assessoria, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte negou qualquer ligação com o caso. A Casa ressaltou que Felipe Vasques está licenciado do cargo desde 16 de agosto, diante da campanha para a eleição de deputado estadual.
Desde então, o Legislativo municipal está sendo comandado pela vereadora Pergentina Jardim (Podemos), que era a então 1ª vice-presidente na Mesa Diretora de Felipe Vasques.
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