PF indicia Janones em investigação por suspeita de corrupção e rachadinha

A Polícia Federal indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por supostos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato no bojo do inquérito sobre suposta rachadinha em seu gabinete na Câmara. Também foram indiciados Alisson Alves Camargo e Mário Celestino da Silva Júnior, ex-assessores do parlamentar.

O caso também chegou a ser analisado pela própria Câmara dos deputados, em um processo movido pelo PL e relatado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol). O candidato à prefeito de São Paulo pediu o arquivamento da representação sob o argumento de que não havia justa causa para que o caso prosseguisse, considerando que os fatos ocorreram "antes do início do mandato" e que o "o [Poder] Judiciário fará seu trabalho" na investigação.

Ao indiciar o deputado, a Polícia Federal diz que Janones é o "eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira". A corporação alegou ainda que a "conduta ilícita" do político começou no início de seu mandato.

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Gravação contribuiu para as investigações

A Polícia Federal destaca um áudio divulgado por um ex-assessor de Janones, Cefas Luiz Paulino, no qual o parlamentar pede a devolução de parte dos valores pagos aos funcionários da Câmara. O deputado chegou a reconhecer a veracidade da gravação e os peritos da PF confirmaram que a voz no áudio é de Janones.

A avaliação da PF é a de que a constatação da veracidade do áudio já seria suficiente para imputar um crime ao parlamentar. "Trata de um delito formal e instantâneo, o qual se consuma com a simples solicitação da vantagem indevida", frisa o despacho de indiciamento de Janones. No entanto, segundo a corporação, a investigação conseguiu identificar coautores do suposto crime, além de "fortes indícios" de que o crime se consumou.

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Quebra de sigilo fiscal

Com base na quebra de sigilo fiscal de Janones, a Polícia Federal diz ter encontrado uma variação patrimonial do deputado entre 2019 (R$ 64.414,12) e 2020 (R$ 86.118,06).

A indicação sobre a consumação dos supostos desvios tem relação com os achados da PF sobre os ex-assessores de Janones. Por exemplo, segundo o inquérito, Mário forneceu cartões de crédito para que fossem usados pelo parlamentar, sendo que o próprio ex-assessor pagava as faturas, sem qualquer ressarcimento por parte do chefe.

De acordo com os investigadores, o cartão adicional, em nome de Janones e diretamente ligado à conta de Mario, foi solicitado em 2019, após a reunião que foi gravada. Assim, a PF diz que, "ao que tudo indica, o único objetivo de Mario ao emitir o cartão adicional era o de repassar parte da sua remuneração para o parlamentar".

Os investigadores ainda veem "apropriação ilícita de verba parlamentar" em proveito do deputado pelo fato de ele pedir à Câmara Federal reembolso de valores de contas que, na verdade, tinham sido pagas por Mário. A constatação rendeu a Janones a imputação de peculato.

"Há dezenas de gastos realizados a partir do cartão Visa Gold de titularidade de Mario Júnior tendo como destinatários postos de combustíveis. Do mesmo modo, muitas dessas despesas foram reembolsadas pela Câmara dos Deputados para o deputado André Janones. Todavia, conforme afirmado, não há nos registros bancários de Mário Júnior as contrapartidas a crédito oriundas do parlamentar", registra o relatório.

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Indícios de 'rachadinha'

Em relação a Alisson Camargo, a PF diz que, após solicitação de Janones, o então assessor passou a sacar dinheiro logo após o recebimento da remuneração, um padrão que indica rachadinha. O inquérito diz que o ex-assessor sacou mais de 75% do total recebido da Câmara.

A Polícia Federal diz ainda que "não foi possível rastrear completamente o fluxo do dinheiro até a posse do deputado", como foi feito nas movimentações de Mário. "O que é normal devido complexidade em produzir esse tipo de prova quando se está diante de operações em espécie", registra a investigação.

"Se visualizadas em conjunto com os outros elementos angariados por esta investigação, sobretudo com o áudio em que o parlamentar solicita a devolução da remuneração e com o áudio em que o Alisson admite o pagamento, essas suspeitas se transformam em fortes indícios de autoria do cometimento do crime de corrupção passiva", disse a PF.