O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A informação é do portal g1.
A candidatura de Dallagnol havia sido indeferida pelo TSE neste sábado (3), na véspera do primeiro turno das Eleições 2026.
Com a nova decisão, o registro do candidato deve permanecer na situação de "deferido com recurso", e os votos dados à chapa não serão mais anulados, como havia sido determinado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
No entanto, a validade dos votos ficará condicionada à decisão do plenário do TSE sobre o registro da candidatura.
Por que a candidatura de Deltan Dallagnol foi indeferida?
A determinação monocrática, proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, atendeu a um recurso da Federação Brasil da Esperança (formada pelos partidos PT, PCdoB, PSOL e Unidade Popular), que recorreu ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) validar o registro de candidatura do político, que foi considerado inelegível pelo TSE em 2023.
Na época, a Corte Superior concluiu que o então deputado federal fez uma tentativa de escapar de uma possível punição de inelegibilidade, pela Lei da Ficha Limpa, ao deixar o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) enquanto ainda respondia procedimentos disciplinares.
"Por tudo que se tem nos autos, o quadro de 2023 se mantém: a exoneração tida como fraudulenta atingiu o seu objetivo, ocasionando a extinção anômala dos feitos", disse Floriano na decisão desse sábado.
Ele ainda ressaltou que o TRE-PR não poderia reinterpretar ou reverter um entendimento do TSE.
Antes da nova determinação, o mesmo magistrado já havia suspendido a campanha ao Senado de Dallagnol, o proibindo, desde 19 de setembro, de realizar atos públicos, veicular propaganda em rádio e TV, além de receber recursos públicos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral.
Na ocasião, a decisão vetou o antigo procurador de usar recursos dos fundos que já tinham sido repassados. No período, o TSE manteve a decisão por 5 votos a 2.
Segundo a última pesquisa Quaest, divulgada nesse sábado (3), Dallagnol estava tecnicamente empatado com o candidato Alexandre Curi (Republicanos), com 21% dos votos, atrás somente de Filipe Barros (PL), com 25%.
