A Meta, empresa responsável por redes sociais como o Instagram, Facebook e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. Segundo a empresa, a medida deve valer até o 2º turno, marcado para o próximo domingo (25).
Em resposta enviada à Corte, a Meta informou que implementou revisão humana obrigatória de até duas horas para analisar suspensões ou restrições automatizadas aplicadas às contas de anúncios das campanhas presidenciais.
A empresa também negou ter descumprido as determinações da Justiça Eleitoral e pediu para que não sejam aplicadas multas pelo caso, apontando que as providências foram adotadas de boa-fé.
Na manifestação encaminhada ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, a companhia declarou que "não houve desídia nem resistência ao cumprimento" das ordens judiciais.
"O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem", aponta o texto enviado ao TSE.
Explicações sobre diferenças entre alcance dos candidatos
A questão sobre a diferença de alcance entre candidatos surgiu após questionamentos sobre possíveis restrições seletivas a conteúdos ligados à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial da empresa em relação a Lula e ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Os dois disputam neste 2º turno.
Em resposta ao tema, além do documento, a Meta pontuou que erros podem ocorrer. "Apesar de nossos melhores esforços, poderão ocorrer erros, incluindo o bloqueio indevido de anúncios de anunciantes autorizados – justamente o tipo de problema que deu origem a este processo judicial. Informamos isso ao TSE e trabalharemos rapidamente com o tribunal e com as equipes de campanha para corrigir quaisquer problemas", continuou a companhia.
Ainda no último dia 15 de outubro, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral, fosse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão proibiu a redução artificial da distribuição de conteúdos eleitorais, a exclusão de recomendações e restrições de busca que prejudicassem uma candidatura em relação à outra. O descumprimento poderia resultar em multa diária de R$ 500 mil.
Já no dia 19 de outubro, diante da avaliação de que as informações apresentadas anteriormente não esclareciam as medidas tomadas, Bellizze deu à empresa mais 24 horas para comprovar as providências adotadas, elevando a multa para R$ 1 milhão por dia em caso de novo descumprimento.
No dia seguinte, uma resposta da empresa negou o favorecimento político e sustentou que medidas foram adotadas para cumprir as ordens.
