O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.395, que abre novo crédito extraordinário de R$ 7,520 bilhões para a continuidade do pagamento das subvenções à produção e importação de combustíveis. Além disso, os impostos federais sobre a gasolina foram zerados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Fazenda também anunciou que vai ampliar e prorrogar a desoneração da gasolina, desonerar o etanol hidratado, ampliar a subvenção ao etanol e ampliar a subvenção ao diesel para conter a escalada de preços dos combustíveis com a guerra no Irã.
A medida será válida por um período de um mês e, segundo o governo, será mantida a premissa de "neutralidade fiscal". A possibilidade de aumento dos combustíveis após a subvenção existe, mas o valor efetivo para o consumidor ainda depende de como ocorrerá o fim da medida,d as condições do mercado, dos custos de distribuição e do repasse realizado pelos postos.
Os recursos previstos na MP desta sexta-feira serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, sendo a maior parte devida à medida específica para o diesel, com R$ 6,170 bilhões. O valor restante, de R$ 1,35 bilhão, vai reforçar a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo.
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