Brasileiros residentes em países do exterior votam antes das urnas abrirem no Brasil; entenda

O momento de decidir o novo presidente do Brasil no exterior já aconteceu em alguns países do mundo. Brasileiros residentes na Coreia do Sul, Nova Zelândia, Austrália, Filipinas, Japão, China, Coreia do Norte, Timor Leste, Malásia, Singapura e Taiwan já escolheram quem desejam na chefia do Executivo nacional nos próximos quatro anos.

Os primeiros a votar foram os que moram na Nova Zelândia, às 8h deste domingo (4) no horário local – quando ainda eram 16h desse sábado (3) em Brasília. Wellington e Auckland abriram as portas para a eleição brasileira no panorama internacional. Na sequência, Austrália e Japão seguiram o mesmo fluxo.

Que horas começa a votação?

Apenas em solo japonês, mais de 80 mil brasileiros estão aptos a votar. Eles estão distribuídos em oito locais: Tóquio, Oizumi, Gifu, Toyohashi, Suzuka, Takaoka, Hiroshima e Hamamatsu.

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Nova Zelândia, Coreia do Sul e Malásia dão vitória a Lula; por sua vez, Flávio Bolsonaro vence nas Filipinas. Ao todo, quase 1 milhão de brasileiros estão aptos a votar no exterior. Há urnas em 186 cidades de 134 países. 

Seções eleitorais instaladas no exterior funcionam de 8h às 17h, conforme o horário local. Devido à diferença de fuso, alguns brasileiros começam a votar muitas horas antes da abertura das urnas no Brasil.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado internacional está distribuído por 186 cidades. Quem possui domicílio eleitoral no exterior vota apenas para presidente e vice-presidente da República.

Como acontece a votação brasileira no exterior

A Justiça Eleitoral brasileira administra todo o eleitorado residente fora do País por intermédio de uma única zona: a Zona Eleitoral do Exterior, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 

A Justiça Eleitoral utiliza a sigla "ZZ" para identificar essa unidade especializada, sendo a única zona eleitoral responsável pela gestão do cadastro e pelo atendimento dos eleitores brasileiros residentes no exterior.

Existe ainda uma diferença importante entre o eleitorado domiciliado no Brasil e aquele que transferiu o título para o exterior: quem possui domicílio eleitoral fora do País, vota somente para presidente e vice-presidente da República.

Isso significa que esse eleitor não participa da escolha de governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital enquanto o domicílio eleitoral estiver no exterior.

Para entender a organização das eleições no exterior, é importante diferenciar três conceitos: jurisdição consular, município eleitoral e local de votação.

A distribuição territorial do eleitorado brasileiro fora do País observa, como regra, as jurisdições estabelecidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Em diferentes regiões do mundo, Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados brasileiros possuem áreas de atuação previamente definidas. Essas divisões territoriais servem de referência para organizar o cadastro eleitoral e a logística da votação.

Assim, a organização eleitoral no exterior acompanha essa estrutura consular, permitindo identificar qual representação brasileira será responsável por determinada região.

Isso, entretanto, não significa que a votação precise ocorrer exclusivamente dentro de uma Embaixada ou Consulado.