O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (25) para permitir o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos. A votação acontece após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos em prédios públicos, afirmando que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Até o momento, seis dos 11 votos do plenário rejeitam o recurso do MPF, incluindo o do relator, o ministro Cristiano Zanin. Ele afirma que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
Confira os votos favoráveis:
- Ministro Cristiano Zanin (relator)
- Ministro Flávio Dino
- Ministro André Mendonça
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Edson Fachin