O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite desta quinta-feira (14), para absolver um dos réus acusado de ter participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Esta é a primeira vez que uma acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é rejeitada pela maioria dos ministros.
Geraldo Filipe da Silva, serralheiro que estava em situação de rua em Brasília quando foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, foi acusado de ter colocado fogo em uma viatura, conforme informação do g1.
O serralheiro foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Falta de provas
Ele foi solto pelo Supremo em novembro de 2023 e passou a usar tornozeleira eletrônica. A liberdade provisória foi concedida depois que a própria PGR pediu a absolvição de Silva por falta de provas.
O julgamento de Silva e de outros 14 réus ocorre no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Os ministros podem se manifestar até esta sexta-feira (14).
As acusações são julgadas de forma individual. Até agora, o Supremo já condenou 131 réus acusados de executarem os atos com penas que vão de três a 17 anos de prisão.