O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) arquivar o caso de três pessoas acusadas de agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, os acusados não serão mais processados nem condenados.
A decisão veio após os advogados dos réus – o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, e o genro deles, Alex Zanatta – pedirem a retratação no STF.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado o trio por injúria e calúnia, alegando que eles xingaram Moraes de "bandido", "comprado", "comunista", "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas ocorreram enquanto o ministro, acompanhado da esposa e três filhos, estava na sala de embarque do aeroporto.
Toffoli, ao analisar o pedido, lembrou que a lei permite a retratação em casos de crimes contra a honra. "Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades", disse o ministro.