A Prefeitura de Fortaleza cumpriu o prazo legal e entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (15).
O orçamento total previsto para o próximo exercício é de R$ 9,9 bilhões, valor 9,23% maior do que o de 2021.
Conforme a Prefeitura, o aumento tem como justificativa uma melhora na arrecadação decorrente da retomada da economia, após os prejuízos amargados nos períodos mais graves da pandemia de Covid-19.
"Sem aumentar impostos, a projeção é de um aumento de 25% na receita tributária. Para se ter uma ideia, em 2020, houve uma queda de mais de R$ 640 milhões em arrecadação. Esse ano ainda não temos esse valor fechado, mas já sentimos uma melhora. O próximo ano, deve ser o ano de retomarmos os patamares pré pandemia”, explica o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro, responsável pela elaboração da PLOA 2022.
Maior nível de investimento na história da Capital
O nível de investimento para 2022 também vai subir para um valor estimado em R$ 1,15 bilhão. Segundo o prefeito José Sarto (PDT), este será o maior nível já projetado na história de Fortaleza.
“Nossas prioridades são saúde e educação, mas também vamos avançar muito no saneamento e na infraestrutura. É preciso garantir o bem-estar da nossa gente”.
Saiba para quais áreas vão os maiores recursos do orçamento:
- 1º Saúde - 27% do total, equivalente a R$ 2,69 bilhões;
- 2º Educação - 24,2% do total, valor nominal de R$ 2,4 bilhões;
- 3º Urbanismo - 10,4% do total, equivalente a R$ 1 bilhão.
Também estão previstos na PLOA 2022 o aumento na Função da Assistência Social, com um orçamento 54% superior ao de 2021, totalizando R$ 259,6 milhões; e na Função Saneamento, elevando em 118% o total de recursos, que somam R$ 127,5 milhões.
A área da Cultura também deve ter garantido o percentual mínimo de 1,12%, equivalente a R$ 111 milhões.
Esse é o primeiro orçamento pautado no novo Plano Plurianual 2022-2025, em fase de redação final na Câmara, já aprovado pela Casa.
Dentre as principais entregas definidas para 2022, de acordo com a Prefeitura, estão:
- 12 Escolas de Tempo Integral;
- 18 Centros de Educação Infantil;
- 3 Unidades de Atenção Primária à Saúde implantadas;
- 3 Unidades de Atenção Primária à Saúde reformadas;
- 2 Equipamentos da Rede Psicossocial (Caps) reformados;
- 1 Equipamento da Rede Psicossocial (Caps) implantado;
- 1 Instituição de Longa Permanência (ILPI);
- 52 estações do Bicicletar;
- R$ 117 milhões em drenagem e pavimentação nos bairros: Barroso, Dendê, Ancuri, Pedras, Granja Lisboa, Conjunto Novo Barroso, dentre outros;
- R$ 160 milhões em implantação, requalificação e ampliação de infraestrutura viária;
- 12 ecopontos;
- Cuca Vicente Pinzon;
- 1 Célula de Monitoramento.