Os deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Ceará tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade que inaugura a nova legislatura também dá as primeiras sinalizações sobre como deve ser o parlamento estadual pelos próximos quatro anos.
Sem a presença do governador Elmano de Freitas (PT), 25 parlamentares retornaram à Casa, enquanto 21 tomaram posse pela primeira vez como deputados estaduais. A renovação, no entanto, não deve mudar o arranjo de forças entre base aliada - que deve continuar preponderante - e oposição.
Com a recondução do deputado Evandro Leitão (PDT) para a presidência da Casa e a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora, as articulações devem se voltar para a composição das comissões temáticas, que devem movimentar esse início de ano legislativo.
A solenidade da Assembleia Legislativa contou ainda com o destaque da maior bancada feminina já empossada no Legislativo estadual e a licença de parlamentares nomeados para o secretariado de Elmano de Freitas.
Oposição × Base
Integrantes do Governo do Ceará garantem, nos bastidores, que a base aliada ao governador Elmano de Freitas (PT) deve ter a mesma dimensão das que tiveram os ex-governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido) na Casa - que girava em torno dos 35 parlamentares.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri confirma que o número de aliados do Executivo no parlamento estadual deve ultrapassar os 30 deputados estaduais - dentre 46 eleitos para o cargo. "Deve ser uma base alargada. O governador é um homem do diálogo", destaca.
Ele, inclusive, ressaltou as sinalizações feitas por Elmano ao PDT - partido que teve candidatura própria ao Governo do Estado e que ainda não anunciou, oficialmente, o posicionamento quanto à gestão estadual.
Entre os gestos, ele citou a própria nomeação como líder do Governo, a recondução de Evandro Leitão à presidência da Casa, além da nomeação de deputados do PDT para secretarias de Estado.
A oposição, por sua vez, também deve estar fortalecida. O União Brasil e o PL - ambos adversários do PT - elegeram quatro parlamentares cada, empatando como terceiras maiores bancadas na Casa.
No total, deputados opositores calculam, pelo menos, 11 deputados estaduais contrários ao governador Elmano de Freitas. Além dos oito deputados do PL e União Brasil, os dois deputados do Republicanos e a deputada do PSDB também são contabilizados.
O número, no entanto, pode não ser fixo. Estreante na Casa, Carmelo Neto (PL) afirma que há intenção de conversar com deputados "dissidentes" do PDT. Aliados do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), como Queiroz Filho (PDT), defendem "independência" quanto ao Governo do Ceará.
Por outro lado, alguns parlamentares do próprio União Brasil preferem não se declarar como opositores, como é o caso de Firmo Camurça que, ao colunista Wagner Mendes, afirmou que irá "dar um crédito" ao governo.
Composição das Comissões Temáticas
Com as definições quanto à Mesa Diretora finalizadas - após eleição por unanimidade da única chapa a concorrer aos cargos de comando da Assembleia Legislativa -, o foco agora devem ser as composições para as Comissões Temáticas da Casa.
A mais disputada é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve o deputado Júlio César Filho (PT) definido como presidente.
Apesar da presidência já definida, os partidos devem disputar as demais vagas nesta comissão, já que por ela passam todas as proposições que serão analisadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. Entre os interessados estão, inclusive, parlamentares de partidos de oposição, como PL e União Brasil.
Com a maior bancada da Casa, o PDT deve lutar para manter seis presidências de comissão, como ocorreu na legislatura anterior, afirma Guilherme Landim (PDT). Por enquanto, no entanto, ainda não foram definidas quais devem ser.
Com a segunda maior bancada, a federação formada por PT, PCdoB e PV também deve reivindicar as presidências das comissões. Estreante na Casa, Larissa Gaspar (PT) afirmou que a bancada ainda não fechou a discussão com o presidente da Casa, Evandro Leitão.
"Ainda estamos nesse processo de negociação dos espaços que a nossa bancada vai ocupar aqui dentro da Casa. (...) Possivelmente estaremos ocupando a presidência de comissão na Casa, mas ainda estamos fechando que espaço será esse", ressalta.
As discussões devem ganhar força a partir desta quinta-feira (2), com a abertura dos trabalhos legislativos em sessão solene. A perspectiva dos parlamentares é de que as comissões possam ser instaladas antes do Carnaval, que começa no próximo dia 18 de fevereiro.
Bancada Feminina
As deputadas estaduais que tomaram posse nesta quarta-feira fizeram questão de destacar o número recorde de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa do Ceará.
Nove mulheres assumiram cadeira no parlamento estadual - um número ainda pequeno diante de uma casa legislativa com 46 vagas, mas, ainda assim, representando a maior bancada feminina da história do Legislativo cearense.
"É muito importante. Tínhamos cinco, passamos para nove. E dessas nove, apenas a deputada Dra. Silvana vem de mandato, as outras oito são novatas, mas com experiência em políticas públicas", ressalta Jô Farias (PT).
A deputada completa que o número ainda "não é o desejado, mas é algo que caminhou". "Agora temos condição de fazer uma discussão mais qualificada, com peso maior de mulheres, para poder equilibrar um pouco mais essa balança", finaliza.
Para Emília Pessoa (PSDB), o aumento da bancada feminina também pode servir de estímulo para uma maior participação de mulheres em futuras disputas eleitorais.
"A responsabilidade redobra e sirve também de encorajamento para outras mulheres, que veem a política como uma transformação de vida e que, de fato, possam também estar disputando esse pleito", encoraja.
Licenças de parlamentares
Dos 46 deputados estaduais eleitos, quatro foram nomeados por Elmano de Freitas como secretários de Estados. Três deles apresentaram, ainda na sessão de posse, requerimentos para se licenciar do cargo para assumir a nova função.
Foram eles: Salmito Filho (PDT), que irá comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômicas; Zezinho Albuquerque (PP), que continuará à frente da Secretaria de Cidades; e Moisés Braz (PT), que será secretário de Desenvolvimento Agrário.
No lugar deles, já assumiram os suplentes Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Bié (PP) e Nizo Costa (PT), respectivamente.
Quem também deve se licenciar do mandato é o deputado Oriel Nunes Filho (PDT), que foi nomeado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura. No lugar dele, deve assumir o segundo suplente do PDT, Antônio Granja.
Contudo, como a pasta ainda deve ser criada, ele deve aguardar a análise da reforma administrativa. "O que deve acontecer nesses primeiros dias de funcionamento da casa. Após, a gente já entra com a licença para poder assumir (a secretaria)", explica.
A proposição da reforma administrativa deve chegar à Assembleia na próxima semana, segundo informou o governador Elmano de Freitas na última terça-feira (31).
Idas a Brasília
A agenda do início deste mês de fevereiro tem sido movimentada para as lideranças políticas do Ceará. Além da solenidade de posse dos deputados estaduais nesta quarta-feira (1º), a Casa deve realizar a sessão solene de abertura dos trabalhos nesta quinta-feira (2).
Será nesse momento que o governador Elmano de Freitas irá ler a mensagem governamental - ritual feito semestralmente por governadores e que será realizado pela primeira vez pelo petista.
As solenidades na Assembleia Legislativa tem dividido a agenda das lideranças com as cerimônias de Brasília. Com a posse de Camilo Santana (PT) no Senado, parlamentares saíram apressados nesta quarta para prestigiar o ex-governador.
Entre eles, o presidente da Casa, Evandro Leitão, que não concedeu entrevista coletiva ao final da cerimônia devido à ida para a capital federal.
Nesta quinta (2), o bate-volta deve se repetir. Com o pedido de licença de Camilo do cargo para reassumir o Ministério da Educação, será a vez da ex-deputada e primeira suplente, Augusta Brito (PT), tomar posse como senadora.