O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou, nesta sexta-feira (12), todas as medidas cautelares impostas contra Zé Trovão (PL-SC), deputado acusado de convocar manifestações golpistas, durante a greve dos caminhoneiros, em setembro de 2021.
O parlamentar poderá utilizar as redes sociais e não precisará utilizar tornozeleira eletrônica.
Conforme a decisão do ministro, revisões das proibições ainda podem ser revistas. "Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis", escreveu.
Em relação ao uso das redes sociais, o ministro informou que desde o pleito de 2022, não houve nenhuma violação da medida.
"No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de Parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação", explicou.
Prisão de deputado
Zé Trovão esteve foragido no México, contudo, se entregou à Polícia Federal (PF), em 26 de outubro de 2021. O parlamentar teve a prisão substituída por medidas cautelares.
O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido nas redes como Zé Trovão, gravou um vídeo incitando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prendê-lo durante as manifestações do dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O parlamentar é suspeito de ser um dos organizadores de atos antidemocráticos marcados em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocorrer no Feriado da Independência.