O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (21), a remoção da publicação do perfil do ex-deputado federal Jean Wyllys no Twitter que cita o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como homofóbico.
Também foi solicitado a quebra de sigilo de dados do ex-deputado. Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.
Em publicação de 14 de julho, Jean afirmou que não esperava a manutenção do programa de escolas cívico-militares no RS. Ele criticou a decisão vinda de um político assumidamente gay.
"Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então", disse. Até as 19h desta sexta-feira (21), a publicação ainda não havia sido removida.
Se o pedido for deferido, o MPRS pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento de decisão judicial. A investigação no ministério começou após denúncia de Eduardo Leite apresentada na quarta-feira (19).
Discussão nas redes sociais
Leite e Wyllys iniciaram a discussão na última sexta-feira (14), no Twitter. Leite divulgou em seu perfil que o Rio Grande do Sul gaúcho manteria escolas cívicos-militares - modelo descontinuado pelo Governo Federal. O estado tem 18 instituições nesse modelo.
"Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…?", escreveu Willys no início da publicação.
Leite respondeu o ex-deputado, criticando a "ignorância". "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância", disse.
Na solicitação do MP, o promotor de Justiça David Medina da Silva argumentou que a publicação "ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado".