A portaria interministerial assinada em 2019 pelos minístros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) impede que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participe da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento terá presença de representantes da Argentina, Alemanha e EUA.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma, atráves do documento, que a entrada de funcionários de alto cargo do regime venezuelano contraria a Constituição Federal. Para que Maduro possa participar da cerimônia, o atual governo deve revogar a portaria conjunta, o que alguns petistas consideram improvável.
A idéia do texto teve início após algumas declarações das reuniões do Grupo de Lima que aconteceu entre 4 de janeiro de 2019 e 25 de fevereiro de 2019. O grupo constituído por representantes diplomáticos de 14 países das Américas, possuindo o objetivo de buscar soluções para a crise política e econômica no país vizinho.
AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO
Os consulado, vice-consulados e a embaixada do Brasil em Caracas foram fechados por um estratégia política conduzida pela ala mais radical do bolsonarismo. A decisão deixou inúmeros brasileiros que moram na Venezuela sem assistência diplomática e deve ser revertida por Lula.
Em pronunciamento feito ao lado de Juan Guaidó, principal opositor do líder venezuelano, Bolsonaro manifestou comprometimento contra o regime de Maduro.
"Nós não pouparemos esforços - dentro, obviamente, da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições - para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos nós sabemos que isso será possível através não apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis".
PRESENÇAS ILUSTRES
A pose possui presença confirmada da presidente de Honduras, Xiomara Castro. Do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, o que seria uma tentativa se sinalizar apoio internacional, e do presidente da Argentina, Alberto Fernández.
A expectativa da equipe de transição é receber a vice-presidente Kamala Harris ou o presidente Joe Biden. A Casa Branca ainda não definiu quem seria o seu representante oficial. Tendo em mente que o secretário de estado, Antony Blinken e o Alto Representante para o Clima, John Kerry, são cotados.