O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou, na manhã desta quarta-feira (20), em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, que irá hoje a Brasília assinar convênio com o Governo Federal para garantir o término das obras de duplicação do 4º Anel Viário, trecho da rodovia BR-020 que circunda a cidade de Fortaleza e serve de ligação para outras cidades da Região Metropolitana.
O termo, pelo que disse, deve ser formalizado nesta quinta-feira (21). "Nós buscamos esse tempo todo, primeiro, resolver a parte jurídica e burocrática, para que o Estado do Ceará pudesse ter acesso ao recurso. Estou indo hoje para Brasília, à noite, para amanhã assinar o convênio", afirmou o chefe do Palácio da Abolição.
Segundo o gestor, o recurso financeiro estava alocado no Ministério dos Transportes (MTR), mas a legislação estabelece que os recursos da pasta só podem ser destinados para obras realizadas diretamente, vetando o repasse de verbas para outros entes. Dada a dificuldade, comentou o governador, o montante teve que ser transferido para o Ministério das Cidades (MCID), que pode realizar a operação.
"Passamos três ou quatro meses, [negociando] junto ao Governo Federal, para que o recurso pudesse sair do Ministério dos Transportes, passar para o Ministério das Cidades, para que amanhã eu possa assinar o convênio e, com isso, o Estado do Ceará possa fazer a licitação e retomar a obra no Anel Viário", completou Elmano.
De acordo com ele, após a formalização do termo com a administração federal, o Executivo cearense poderá realizar uma licitação para a contratação da empresa responsável pela execução dos serviços no corredor de tráfego. A previsão é que o início da etapa de construção aconteça em até 120 dias após a assinatura do acordo.
Em agosto, a colunista Ingrid Coelho, do Diário do Nordeste, mostrou que o valor a ser liberado é de aproximadamente R$ 87 milhões. A finalização do Anel Viário foi uma das entregas estruturantes incluídas na terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ela é esperada há pelo menos 13 anos, quando foram iniciadas as primeiras intervenções na região.