O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (1º), a retirada de trechos de livros jurídicos com conteúdos homofóbicos e discriminatórios. As publicações, lançadas em 2008 e 2009, só poderão ser revendidas para o público após a edição do material.
Os trechos foram identificados por alunos da Universidade de Londrina, no Paraná, que estranharam ao encontrar termos desatualizados em cinco livros da editora Conceito Editorial. Os jovens fizeram uma denúncia ao Ministério Público Federal, que entrou com uma ação questionando o teor das obras.
Nos trechos destacados por Dino, há a utilização de passagens como "mal do homossexualismo", "legitimação de demissão de funcionários afeminados" e "onda arco-íris, que quer adicionar outras cores a este universo maléfico da podridão humana".
Os livros são assinados por Luciano e Fernando Dalvi. Além dos trechos com caráter homofóbico, os autores também associam, de forma infundada, a comunidade LGBTQIAPN+ ao vírus HIV. Na determinação do magistrado, essas publicações foram classificadas como “incompatíveis com a Constituição Federal”.
A decisão de Dino vai de encontro com a sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou o pedido para a retirada de circulação das obras. Como argumento, a instituição afirmou que as produções "não têm potencial para disseminar o ódio sexista ou homofóbico" e que a hipótese "está garantida pela liberdade de expressão".
Em resposta, o ministro da Justiça afirmou que entende a importância do livre exercício da liberdade expressão, mas que "não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame".
Dino ainda lembrou que o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ em 2023, e segue como País mais homotransfóbico do mundo.