Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG) desafiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e continuam a utilizar o X (antigo Twitter) no Brasil com apoio de uma VPN. A plataforma foi suspensa no País entre sexta-feira (30) e sábado (31).
O uso da ferramenta, que mascara a origem do acesso da internet, foi proibida pelo ministro, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
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Em publicação realizada no sábado (31), Van Hattem disse que o tweet pode lhe custar R$ 50 mil por dia, mas sua "dignidade vale muito mais do que isso".
"Vou continuar tuitando, independente de perseguição ou ameaças de Estado, porque acredito na liberdade de expressão, democracia e Justiça real", escreveu.
A publicação foi feita em inglês e português e compartilhada por Elon Musk, empresário dono da plataforma.
Nikolas Ferreira, por sua vez, também ressaltou o valor da multa para desafiar Moraes, o qual se referiu como "Voldemort".
"Mesmo que eu possa ser multado em quase $ 9.000 (dólares) por dia, não vou recuar, especialmente considerando que o Tribunal Superior Eleitoral ainda está postando no X. Se eles podem, nós podemos. A tirania do ditador de Voldemort não prevalecerá", afirmou em publicação em inglês.
Eles ainda questionaram a continuidade da utilização da plataforma pelo PT de Caxias do Sul (RS), que fez um publicação de apoio a candidata do partido à Prefeitura da Cidade, também no dia 31.
"PT também usando VPN. Olhaí, Xandinho...", disse o deputado Van Hattem.
Bloqueio do X
Na sexta-feira, 30 de agosto, a suspensão do X foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e vale até a rede social cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país. O magistrado determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da rede.
A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional — no segundo caso, também o responsável administrativo.
Na quarta-feira (28), o ministrou chegou a intimar o dono do X, o empresário Elon Musk, a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse.
A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.
Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram na plataforma Downdetector — site que monitora reclamações no Brasil — a queda do antigo Twitter no início da madrugada.
No dia seguinte, a rede social afirmou que não cumpriria ordens. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07). Em 17 de agosto, o empresário sul-africano acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.