Os 46 deputados estaduais assinaram carta em defesa da integridade do território cearense, em referência à disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O documento, intitulado "Somos Todos Cearenses", foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada nesta quinta-feira (18) em São Benedito - um dos municípios da Serra da Ibiapaba que pode ser atingido pelo litígio entre os dois estados.
Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense. O litígio ainda está em tramitação e aguarda a realização de perícia técnica do Exército brasileiro. Relatório preliminar da instituição, no entanto, apontou que a área de litígio é superior a 6 mil quilômetros quadrados.
Participação da população
Na carta, os deputados ressaltam a "preocupação com as pessoas que aqui construíram seus laços sociais, além da sua identidade, e que hoje convivem com uma angustiante insegurança jurídica, incertezas quanto ao seu futuro, em razão do litígio".
Quase 245 mil pessoas podem ser afetadas pela disputa territorial, que envolve o território de, pelo menos, 13 municípios da região da Serra da Ibiapaba.
"A população ibiapabana, usando a prerrogativa da autodeterminação, deseja ser consultada e quer participar ativamente de todas as tratativas que envolvam seu território, sua cultura, sua história, sua identidade e o seu sentimento de pertença", ressalta o documento.
O texto destaca ainda que o parlamento estadual irá lutar "até o fim para que consigamos o desfecho desejado pelo povo da região em questão".
Sessão itinerante
Esta é a terceira vez, em 2021, que a Assembleia Legislativa realiza uma sessão plenária itinerante. Segundo o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), o objetivo é ficar mais próximo da população de cada região do estado.
“Estamos em um movimento de descentralização da Casa. É necessário sair do nosso prédio sede para perto de onde ocorrem as principais demandas e questões do interior do Estado, para ficarmos atentos a todos os municípios e suas necessidades”, afirmou.
Prefeito de São Benedito, Saul Maciel ressaltou a importância dessa aproximação para trazer mais investimentos para a Serra da Ibiapaba. "“Agradeço toda a força e empenho da Assembleia Legislativa de ouvir a população da Ibiapaba, para que daqui possam sair documentos pleiteando a alocação de mais recursos para a região”, frisou.
Durante a sessão, realizada na Câmara de Vereadores do município, foram aprovados 11 projetos, incluindo um de autoria da Mesa Diretora que altera o regimento interno da Assembleia Legislativa.