Uma reunião realizada na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, na manhã dessa quarta-feira (23), definiu os detalhes da paralisação das prefeituras que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto. O encontro formalizou a adesão de mais de 160 gestões à mobilização, que reivindica um aumento nos repasses de recursos para os municípios.
Segundo o presidente da entidade, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido), o intuito do ato é sensibilizar a população para a problemática da queda de arrecadação dos municípios.
"A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", salientou o dirigente.
De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.
"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece.
Em Solonópole, no Sertão Central, irão continuar funcionando na data da paralisação serviços como o atendimento na unidade hospitalar administrada pelo Município, a limpeza pública e as operações da guarda municipal, responsável pela proteção do patrimônio.
"Vamos, ao longo desta semana, conversar com os vereadores e os secretários, dando ciência do momento que estamos vivendo, das dificuldades", disse a prefeita da cidade, Ana Vladia (PSD).
Ao Diário do Nordeste, a gestora salientou que tomará medidas que possam reduzir as despesas, a exemplo da redução do número de cargos, da implementação de regime de "turnão" e da diminuição do pagamento de diárias.
"Alguns municípios estão no vermelho, nós não estamos, mas entendemos que se não tivermos o controle agora, a situação vai piorar", esclareceu a social-democrata.
No último dia 15 de agosto, cerca de 2 mil mandatários e mandatárias de prefeituras do País foram até Brasília para um encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na oportunidade, os chefes dos Executivos estiveram com parlamentares das bancadas estaduais para solicitarem o atendimento a quatro pautas específicas: o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do FPM, para a redução da alíquota do INSS, para a liberação das emendas de custeio da saúde e ao projeto de lei para recuperação do ICMS pelos estados.
Bismark Barros (PDT), prefeito de Piquet Carneiro, relatou que a situação vivenciada em outros municípios não é diferente na máquina pública comandada por ele. Entre os sintomas do contexto estão o atraso no pagamento de fornecedores e a impossibilidade da realização de incrementos na prestação de serviços de saúde.
"Nunca foi fácil fazer gestão e agora está pior ainda. Nos últimos meses, estamos sentindo uma grande dificuldade por conta da falta ou engessamento da receita da União, que não está chegando aos municípios", pontuou.
Apenas na saúde, ilustrou o entrevistado, há uma diferença de 80% no envio de recursos para o custeio da saúde, se comparado o mesmo período do ano passado. "Significa um grande volume financeiro a menos só na saúde. É muito desgastante e compromete a gestão como um todo", lamentou.
Conforme informou a Aprece, até a tarde desta quinta-feira (24), foram confirmadas na mobilização a participação das seguintes municipalidades:
- 1. Abaiara
- 2. Acaraú
- 3. Acopiara
- 4. Aiuaba
- 5. Alcântaras
- 6. Altaneira
- 7. Alto Santo
- 8. Amontada
- 9. Antonina do Norte
- 10. Apuiarés
- 11. Aquiraz
- 12. Aracati
- 13. Aracoiaba
- 14. Ararendá
- 15. Araripe
- 16. Aratuba
- 17. Arneiroz
- 18. Assaré
- 19. Aurora
- 20. Baixio
- 21. Banabuiú
- 22. Barbalha
- 23. Barreira
- 24. Barro
- 25. Barroquinha
- 26. Baturité
- 27. Beberibe
- 28. Bela Cruz
- 29. Boa Viagem
- 30. Brejo Santo
- 31. Camocim
- 32. Campos Sales
- 33. Canindé
- 34. Capistrano
- 35. Caridade
- 36. Cariré
- 37. Caririaçu
- 38. Carnaubal
- 39. Cascavel
- 40. Catarina
- 41. Catunda
- 42. Caucaia
- 43. Cedro
- 44. Chaval
- 45. Choró
- 46. Chorozinho
- 47. Coreaú
- 48. Crato
- 49. Croatá
- 50. Cruz
- 51. Deputado Irapuan Pinheiro
- 52. Ererê
- 53. Farias Brito
- 54. Forquilha
- 55. Fortim
- 56. Frecheirinha
- 57. General Sampaio
- 58. Graça
- 59. Granja
- 60. Granjeiro
- 61. Groaíras
- 62. Guaiúba
- 63. Guaraciaba do Norte
- 64. Guaramiranga
- 65. Hidrolândia
- 66. Ibaretama
- 67. Ibiapina
- 68. Ibicuitinga
- 69. Icapuí
- 70. Icó
- 71. Iguatu
- 72. Independência
- 73. Ipaporanga
- 74. Ipaumirim
- 75. Ipú
- 76. Iracema
- 77. Irauçuba
- 78. Itaiçaba
- 79. Itapajé
- 80. Itapiúna
- 81. Itarema
- 82. Itatira
- 83. Jaguaretama
- 84. Jaguaribara
- 85. Jaguaribe
- 86. Jaguaruana
- 87. Jardim
- 88. Jijoca de Jericoacoara
- 89. Juazeiro do Norte
- 90. Jucás
- 91. Lavras da Mangabeira
- 92. Limoeiro do Norte
- 93. Madalena
- 94. Maracanaú
- 95. Maranguape
- 96. Marco
- 97. Martinópole
- 98. Massapê
- 99. Mauriti
- 100. Meruoca
- 101. Milagres
- 102. Milhã
- 103. Miraíma
- 104. Missão Velha
- 105. Mombaça
- 106. Monsenhor Tabosa
- 107. Morada Nova
- 108. Moraújo
- 109. Mucambo
- 110. Mulungu
- 111. Nova Olinda
- 112. Novo Oriente
- 113. Ocara
- 114. Orós
- 115. Pacajus
- 116. Pacatuba
- 117. Pacoti
- 118. Pacujá
- 119. Palhano
- 120. Palmácia
- 121. Paracuru
- 122. Paraipaba
- 123. Paramoti
- 124. Pedra Branca
- 125. Penaforte
- 126. Pentecoste
- 127. Pereiro
- 128. Pindoretama
- 129. Piquet Carneiro
- 130. Pires Ferreira
- 131. Poranga
- 132. Porteiras
- 133. Potengi
- 134. Potiretama
- 135. Quiterianópolis
- 136. Quixadá
- 137. Quixelô
- 138. Quixeramobim
- 139. Quixeré
- 140. Redenção
- 141. Reriutaba
- 142. Russas
- 143. Saboeiro
- 144. Salitre
- 145. Santana do Acaraú
- 146. Santana do Cariri
- 147. São Benedito
- 148. São Gonçalo do Amarante
- 149. São João do Jaguaribe
- 150. São Luís do Curu
- 151. Senador Pompeu
- 152. Senador Sá
- 153. Solonópole
- 154. Tabuleiro do Norte
- 155. Tamboril
- 156. Tarrafas
- 157. Tauá
- 158. Tejuçuoca
- 159. Tianguá
- 160. Trairi
- 161. Tururu
- 162. Umari
- 163. Umirim
- 164. Uruburetama
- 165. Uruoca
- 166. Varjota
- 167. Várzea Alegre
- 168. Viçosa do Ceará