O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu nota oficial na tarde desta quinta-feira (9) para comentar os recentes conflitos e tensões entre ele e instituições legislativas e judiciárias. E frisou: "Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes".
No texto, intitulado de "declaração à nação" e publicado pelo Palácio do Planalto, o presidente assume que suas palavras foram "por vezes, contundentes" e decorreram "do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem".
Ele citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de "canalha" durante os atos de 7 de setembro e proferiu ameaças.
"Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news", diz Bolsonaro.
"Naturais divergências"
O chefe do Executivo Nacional chamou os conflitos com Moraes de "naturais divergências" e disse que tais questões devem ser resolvidas por "medidas judiciais".
Bolsonaro afirma que as medidas "serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal".
"Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição", assinala o presidente.
Ele pontua: "Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles".
Por fim, Jair Bolsonaro agradeceu o "apoio extraordinário do povo brasileiro", pessoas quem ele alinha "princípios e valores, e conduz os destinos do nosso Brasil".
Posicionamento foi sugestão de Temer
Nesta quinta, Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer em Brasília - inclusive mandou buscá-lo em São Paulo em um avião da frota presidencial.
No que encontro que durou cerca de quatro horas, Temer teria aconselhado Bolsonaro a publicar um "manifesto de pacificação" para reaproximar os poderes. A informação foi dada ao G1 por assessores que acompanharam a reunião.
Reunião teria durado até as 16h15, segundo a publicação. A "declaração à nação" de Bolsonaro foi publicada dez minutos depois no site do Governo Federal.
Leia nota de Bolsonaro na íntegra:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil