O retorno das atividades na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deve ser movimentado. A Casa esteve de luto oficial até esta sexta-feira (10), quando a morte da então presidente da Casa, Yanny Brena (PL), completou uma semana. Como a vaga foi perdida, o inciso 3º do artigo 43 do Regimento Interno prevê a realização de novas eleições à presidência, mas a situação gera um impasse.
Isso porque o artigo 58 da peça indica que o primeiro vice-presidente deve substituir o presidente "no exercício de suas funções, quando impedido ou ausente", mas não há previsão sobre a desocupação do cargo.
Em duas ocasiões anteriores, os presidentes da Casa renunciaram ao mandato e o comando passou de imediato ao vice, que assumiu o cargo de forma definitiva. Por causa disso, a equipe jurídica do Parlamento Municipal analisa a situação, sendo responsável por emitir um parecer sobre o assunto. Caso mantenha o entendimento dos anos anteriores, o presidente interino Raimundo Júnior (MDB), vice de Yanny, assume o posto de forma oficial.
Por outro lado, se entender que deve ser realizada nova eleição, o novo pleito será convocado. Ainda não há data para que isso ocorra, mas já há movimentações sobre as possíveis candidaturas. Beto Primo (PSDB) e Capitão Vieira (PTB) já se articulam nesse sentido.
O primeiro é apoiado pelo prefeito da cidade, Gledson Bezerra (Podemos), e o segundo pelo deputado federal Yury do Paredão (PL), irmão de Yanny.
O vai e vem da presidência
O novo embate deve ser mais uma crise enfrentada pela gestão, que acumulou desgastes com a Câmara ao longo do mandato. A própria eleição da última presidente foi exemplo disso. Parlamentares tentaram emplacar mudanças no Regimento Interno a fim de antecipar o pleito para novembro de 2021, cerca de um ano antes do período normal e ainda na metade da gestão do vereador Darlan Lobo (MDB).
À época, ele, o então vice Capitão Vieira e o colega Beto Primo estavam afastados do mandato sob suspeita de envolvimento na exploração no jogo do bicho e de prática de crimes contra a administração pública. O segundo vice-presidente, William Basílio (PMN), foi quem assumiu o comando da Casa interinamente.
Esses fatores criaram um ambiente que possibilitou o êxito das investidas sobre o Regimento cinco meses depois, mesmo que, no caminho, a Justiça tenha anulado o processo. Contudo, em maio de 2022, o Judiciário interviu novamente, argumentando que as alterações na peça se deram em descumprimento à decisão anterior.
Após todo esse imbróglio, a eleição ocorreu no tempo normal, com o lançamento da chapa única de Yanny Brena. A expectativa é que ela continuasse à frente da Casa até dezembro de 2024, mas a sua vida foi interrompida antes.
Desafio a Gledson
Desde que assumiu a Prefeitura, Gledson Bezerra enfrentou uma relação conturbada com a Câmara Municipal, simbolizada pela abertura e quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) contra o gestor somente em 2021, entre outros conflitos.
Com a cassação de um opositor e a eleição da chapa de Yanny – cuja postura de independência ganhou mais proximidade com a gestão –, o prefeito se vê novamente em um momento delicado da interlocução com vereadores.