O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (26), manter a prisão do general da reserva Braga Netto, detido desde 14 de dezembro no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após as eleições de 2022, quando ele concorria à vice-presidência.
Moraes rejeitou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. A defesa dele havia entrado com um recurso que pedia a revogação da prisão preventiva. Os advogados alegaram que “as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados”.
Para eles, também “não há contemporaneidade que justifique a prisão preventiva”. As investigações, no entanto, apontam Braga como líder da conspiração para anular as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A decisão do Ministro de manter a custódia do General era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, disse o advogado José Luis Oliveira Lima.
PGR é contrária a pedido de soltura de Braga Netto
Na última sexta-feira (20), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado um parecer ao STF se manifestando de forma contrária ao pedido de soltura do ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Com a decisão de Alexandre, fica mantida também a prisão do general Mário Fernandes, ex-chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência da República no mandato de Bolsonaro. Ele ressaltou que os fatos apresentados pela defesa não afastam a necessidade de prisão.
“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal, conforme as circunstâncias concretas evidenciadas nos autos”, citou o ministro em trecho da decisão.