Uma solenidade realizada no Teatro São José dará posse, a partir das 10h desta quarta-feira (10), a 50 dos 60 titulares do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Fortaleza eleitos em outubro do ano passado.
Os empossados irão atuar em 10 unidades espalhadas pela Capital cearense e terão como atribuição a defesa e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município. Além dos titulares, um número semelhante de suplentes será inserido no quadro de membros do órgão.
De acordo com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), estrutura da Prefeitura Municipal a qual o Conselho Tutelar é subordinado, estarão presentes no evento autoridades do poder Executivo e Legislativo, representantes do sistema de Justiça e integrantes das demais instituições que compõem a rede de proteção juvenil.
Antes de assumir a função pública, os escolhidos pela comunidade participaram de um curso de habilitação com carga horária de 40 horas, realizado entre novembro e dezembro. A remuneração dos conselheiros tutelares é de aproximadamente R$ 6.700, podendo sofrer reajuste durante o período de atuação.
O mandato é de quatro anos. A função, ao que disse a gestão municipal, exige dedicação exclusiva, portanto é proibido o acúmulo de outra atividade profissional, tanto em cargo público como na iniciativa privada.
A distribuição dos postulantes já foi definida. No processo de escolha do local de trabalho onde irão atuar, tiveram prioridade aqueles com uma melhor posição na lista de eleitos. O primeiro colocado teve a prerrogativa de selecionar a unidade em que irá trabalhar, os demais foram seguindo a ordem, respeitando os postos já ocupados, até que todas fossem completadas.
Outros 10 titulares e 10 suplentes tomarão posse até o fim do ano, quando duas novas unidades do Conselho Tutelar serão abertas. A previsão da administração municipal de que até dezembro a cidade conte com mais 2 equipamentos do tipo, totalizando 12, sendo um em cada regional.
As estruturas serão instaladas nos bairros Sapiranga e Mondubim. O empossamento dos conselheiros que irão trabalhar nestes locais, no entanto, ainda não tem data definida para ocorrer.
O pleito que legitimou a seleção dos novos membros foi acompanhado de perto pela Comissão Especial do Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Durante a disputa, foram registradas denúncias de irregularidades como a prática de "boca de urna", derramamento de santinhos e transporte irregular de eleitores.
Na época, ao que informou o MP-CE, as denúncias seriam investigadas e, se fossem comprovados os atos ilícitos, as candidaturas seriam impugnadas. Nessa terça-feira (9), o Diário do Nordeste procurou o parquet a fim de obter detalhes dos possíveis encaminhamentos da ação de fiscalização do órgão, mas até a publicação desta matéria não houve nenhuma devolutiva.
A equipe de cada unidade é composta por cinco pessoas. Confira a lotação de cada um deles:
Conselho Tutelar I
- Adriana Lima da Silva
- Maria Alannett da Costa Venancio
- Andresa Renata Furini Lopes
- David Avila Santos Félix
- Adrielly de Paula Teixeira
Conselho Tutelar II
- Chinot Gomes da Silva
- Francisco Henrique Ferreira Lima
- Patrícia Carvalho de Castro
- Neusa Maia da Silva
- George Marconi Sousa Silva
Conselho Tutelar III
- Danilo Ribeiro do Nascimento
- Magda Maria Silva Costa
- Germana Silva Dos Santos Vasconcelos
- Robério César Silveira de Queiroz Filho
- Eleriene Cláudia Marques
Conselho Tutelar IV
- Francisco Getúlio Casto Mendes
- Rafaele da Silva Nascimento Gurgel
- Antônio Flauber Vieira Barros
- Rubens Nogueira de Sá
- Wescley Costa do Sacramento
Conselho Tutelar V
- Maria de Fátima Souza Oliveira
- Leide Daiana Pinto de Sousa
- Edna Maria Silva dos Santos
- Paulo Sergio Matias da Silva
- Jefferson Henrique Miranda da Silva
Conselho Tutelar VI
- Roberta Valonha Lima de Almeida
- Maria Isabel Paiva Mesquita
- Francisco Ivanilson Souza
- Camilla das Chagas Pimentel
- Francisco Clayton Silva
Conselho Tutelar VII
- Fabyano Laurentino de Sousa Rufino
- Kelvia Guimarães Queiroz Varela Calado
- Francisco Welton Rolim de Souza
- Antônio Watson Holanda Veras
- Edilene Santos Pessoa
Conselho Tutelar VIII
- Francisco Mirton Marques Ramos
- Antônia Celia Alves Bezerra
- Lorena Maria Moura da Silva
- Jeany de Sales Januario
- Débora Silva Nogueira Nascimento
Conselho Tutelar IX
- Artur Juvêncio de Freitas
- Maria de Fátima da Silva
- Angélica Gomes
- Evaldo de Souza Ferreira Junior
- Aparecida Otayanne Rodrigues da Silva
Conselho Tutelar X
- Carlos Átila Melo de Paulo
- Francisca Irene de Lima Santos
- Francisco Jaydson Coelho de Almeida
- Fátima Garcia Araujo Gadelha
- Jorge Luís Aragão Mendes