Senador Renan Calheiros será relator da CPI da Covid, diz jornal

O senador Renan Calheiros (MDB/AL) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A informação foi confirmada pela assessoria de Randolfe ao portal Congresso em Foco. Os membros da CPI devem se reunir na tarde desta terça-feira (16) para confirmar os postos. 

Os senadores cearenses Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) compõem o grupo de investigação, que tem onze membros titulares e sete suplentes. Os blocos partidários indicaram os senadores conforme a participação proporcional na casa.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura do requerimento de abertura da CPI nesta terça-feira (13). A comissão vai investigar a responsabilidade do Governo Federal na condução da pandemia. Pacheco também decidiu que serão fiscalizados os repasses de recursos da União para estados e municípios, ampliando o escopo da investigação. 

A abertura da CPI foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (8), e confirmada pelo plenário da corte nesta quarta-feira (26). 

Os senadores da comissão terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e solicitar diligências. 

Esses passos resultarão em relatórios que devem ser enviados à Mesa Diretora da Casa após o fim do prazo de 90 dias de funcionamento da investigação. Esse período pode ser prorrogado por mais três meses se houver requerimento do tipo assinado, novamente, por ⅓ do Senado.

Mobilização dos cearenses

Entregue em fevereiro, a solicitação de abertura da CPI, de autoria do senador Rondolfe Rodrigues, já havia preenchido todos os requisitos necessários, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vinha resistindo a instalar a comissão. O senador foi eleito para o cargo de líder da Casa com apoio do presidente Jair Bolsonaro.  

Na decisão, expedida no dia 8 de abril, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso destacou que não é possível negar o direito à instalação da investigação em caso de cumprimento das exigências sob pena de ferir o direito da minoria parlamentar e justificou a decisão monocrática em razão do agravamento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus no Brasil.

Em fevereiro, após visita e participação de Bolsonaro em eventos com aglomeração e uso errado de máscaras, no Ceará, Tasso convocou outros senadores para o apoio à CPI. Em um grupo do Whatsapp, o tucano disse: 

"O presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem (26 de fevereiro), quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameaçando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira, a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros."

A proposta teve a assinatura de 34 senadores, mais de ⅓ da Casa. Nenhuma delas contou com o nome de Eduardo Girão, que mobilizou, segundo anúncio em sua conta no Instagram, outros 45 senadores em favor, unicamente, de sua proposta de ampliação dos entes investigados. 

Enquanto uma parte do Senado quer focar na conduta da União em relação à pandemia, outra parte defende adicionar as ações dos 27 estados, do Distrito Federal e dos mais de 5,5 mil municípios na investigação. 

Para Eduardo Girão, esta é uma alternativa mais “justa”. “Sou totalmente favorável a uma investigação permanente dos recursos públicos, contra a impunidade e a corrupção, mas ela não pode servir como meia verdade para certas coisas. Estamos vendo uma CPI ser esboçada para analisar uma pandemia, deixando de fora Estados e Municípios, somente com a União, que é quem repassa o dinheiro”, argumentou. 

Veja os membros da CPI da Covid

TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)

SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Pode-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Zequinha Marinho (PSC-PA)