A Prefeitura de Fortaleza recuou e decidiu retirar as duas mensagens enviadas para a Câmara Municipal com o objetivo de reformular a previdência dos servidores da Capital. A decisão ocorreu depois da primeira rodada de negociação com os funcionários públicos, nesta segunda-feira (22).
Na avaliação dos representantes dos trabalhadores, não houve avanço nas primeiras conversas com o Executivo. Parte da categoria segue em paralisação como protesto.
“Havia um pedido dos servidores para discutir melhor o assunto. E eles pediram ao prefeito para que retirasse as matérias na Câmara e fizéssemos uma semana de diálogo e negociações”, destaca o líder do governo na Casa, vereador Gardel Rolim (PDT).
Segundo a Prefeitura, através de nota, "o objetivo (da retirada de pauta das matérias) é estabelecer o diálogo com a categoria, por meio de reuniões ao longo desta semana, e formatar uma nova proposta a ser enviada para o parlamento municipal na próxima segunda-feira (1°)".
Negociações
Na primeira reunião foram apresentados aos funcionários os déficits financeiros e atuariais do Instituto de Previdência do Município (IPM) e a necessidade de fazer a reforma da Previdência. Os servidores, por outro lado, cobram diálogo diretamente com o prefeito, e não com interlocutores.
Entre os impasses, estão licença prêmio, anuênios e reajustes salariais. Segundo representantes da categoria, os representantes do prefeito ficaram de marcar uma nova rodada de negociação, dessa vez com a presença de Sarto.
A coordenadora-geral da Frente Sindical das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Fersep/For), Marta Brandão, informou que as entidades sindicais reivindicaram três pontos: a retirada de pauta dos projetos de emenda à Lei Orgânica que prepara a legislação para receber a reforma da previdência; apresentação do projeto da reforma e presença do prefeito.
"Não só não apresentaram uma proposta, como deixaram muito claro que qualquer perspectiva de negociação sobre a reforma da previdência só será possível depois que a mensagem chegar na Câmara", afirmou.
Outros embates
Desde que chegaram à Câmara Municipal de Fortaleza, os projetos que preparam a legislação municipal para a reforma da Previdência têm provocado polêmicas na Casa. Uma das medidas aprovadas em primeiro turno, inclusive, foi alvo de uma decisão judicial (liminar) na semana passada e está impedida de tramitar.
Antes da decisão, ela estava prevista para ser votada em segundo turno nesta quarta-feira (24).