Promessa de Lula repercute na AL

A Assembleía Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o requerimento do deputado João Jaime (PSDB) solicitando esclarecimentos à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a cerca da possível assinatura de um protocolo de intenções para a instalação da refinaria de petróleo no Nordeste brasileiro. O assunto foi a pauta principal do pronunciamento do tucano, ocasionando rodada de embates entre os parlamentares. Jaime iniciou sua fala citando a matéria publicada ontem, no Diário do Nordeste, na qual o governador do Estado, Lúcio Alcântara (PSDB), confirmou ter recebido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a promessa de que a refinaria seria instalada no Ceará.

´Querer que a gente esqueça que foi assinado um protocolo de intenção entre os Governos do Brasil e da Venezuela, para sediar a refinaria em Pernambuco, é querer fazer nós cearenses de bobos´, disparou João Jaime, ao destacar declarações da ministra Dilma Rousseff, que depois foram desmentidas pelo Planalto. Diante da revelação do governador Lúcio Alcântara, informando que o Presidente Lula havia prometido que a refinaria viria para o Ceará, o deputado estadual do PSDB questionou: ´quem é que está sendo enganado? São os pernambucanos ou os outros Estados do Nordeste?´

OUTRO TEXTO - João Jaime justificou o seu requerimento, afirmando a intenção de conhecer ´a posição verdadeira do Governo´, embora o tucano confesse acreditar que a posição já foi tomada com a assinatura do protocolo. O requerimento, no entanto, só foi aprovado após uma mudança no texto. O original pedia à ministra Dilma Rousseff ´esclarecimentos que verberem com clareza técnica a escolha do Estado de Pernambuco como local de instalação da Refinaria de Petróleo destinada ao Nordeste´. Jaime havia conseguido arregimentar 29 assinaturas de outros deputados, em busca de representatividade .

Atendendo ao apelo dos deputados José Nobre Guimarães, líder do PT na Assembléia, e do deputado Nelson Martins (PT), João Jaime aceitou que o texto fosse modificado, não sem antes solicitar a anuência dos demais parlamentares que subscreveram o requerimento. Os petistas ponderaram que a decisão oficial sobre a localização do empreendimento ainda não foi tomada, o que tornava inócuo o texto original da proposição. Desta forma, o requerimento foi aprovado solicitando informações oficiais sobre o protocolo supostamente assinado entre os Governos do Brasil e da Venezuela que, na opinião de João Jaime, já determina a localização da refinaria.

´Se a definição foi mesmo dada para Pernambuco, que o Governo assuma o ônus político. Fizemos o nosso papel, tudo aquilo que deveria e precisava ser feito´, declarou João Jaime, relembrando a comissão formada, em 2003, por ele e pelos demais deputados Marcos Cals (PSDB), Chico Lopes (PCdoB), e Íris Tavares (PT). A comissão percorreu diversos Estados promovendo uma discussão técnica sobre qual seria a melhor localização para a refinaria. Analisando as declarações do governador Lúcio Alcântara, confirmadas pelo deputado José Guimarães, João Jaime afirmou parecer que a ´palavra (do Presidente) não vale muito´.

O deputado Chico Lopes convidou João Jaime para se fazer presente a uma audiência com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, na próxima segunda-feira, às 14h, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. O encontro está sendo articulado pelo coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado Inácio Arruda (PCdoB), e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro deverá colocar em pauta a instalação da refinaria de petróleo.