A Polícia Federal abriu um inquérito policial após encontrar dois aparelhos celulares na sala onde está preso desde a madrugada de quarta-feira (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), na Superintendência da corporação no Rio de Janeiro.
Em nota, a PF informou que os aparelhos foram localizados durante a realização de protocolos de segurança.
Ex-policial-militar, Silveira será transferido para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), conforme decisão do juiz Airton Vieira em audiência de custódia nesta quinta (18). O magistrado entendeu que o batalhão, onde ficam detidos policiais militares, é mais bem estruturado para a manutenção da prisão do deputado.
Após a prisão de Silveira, na noite de terça-feira (16), algumas postagens foram feitas em seu perfil no Twitter. Não é possível identificar se o autor foi o próprio deputado ou um assessor.
Por volta da 1h de quarta-feira, uma transmissão ao vivo no Facebook do deputado mostrava sua discussão com uma policial civil no Instituto Médico Legal (IML), após resistir a utilizar uma máscara, em função da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar foi conduzido ao local para realizar o exame de corpo de delito, antes de ser transferido para a Superintendência da PF.
"E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Respeito que não está falando com vagabundo, não. A senhora é policial civil, eu também sou polícia, e aí? Sou deputado federal, e aí?", disse Silveira. "Folgada pra c*ralho."
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Silveira após o deputado publicar um vídeo com ofensas contra ministros do Supremo.
Na tarde desta quarta, a decisão foi mantida por unanimidade pelos 11 ministros da corte. Silveira é alvo de dois inquéritos no STF – um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.
Na audiência de custódia, nesta quinta-feira (18), Silveira afirmou: "no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido".
"Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular."
E prosseguiu: "Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão."
A Câmara dos Deputados aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.
O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.